O Ministério de Minas e Energia colocou em consulta pública nesta segunda-feira (24) a versão preliminar do Plano de Expansão Decenal de Energia de 2021. O plano, que é atualizado anualmente e que prevê os rumos energéticos do Brasil para os próximos dez anos, apresenta avanços em relação às edições anteriores, mas mantém outros tantos […]
Uma área de 6.456 quilômetros quadrados deverá ficar debaixo d”água para permitir a geração de energia por 34 novas usinas hidrelétricas em construção ou planejadas para os próximos dez anos. O alagamento necessário para desengavetar todos esses projetos equivale ao território somado de dez capitais brasileiras – São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Goiânia, […]
Ibama, Aneel, Eletronorte e Eletrobrás iniciaram os procedimentos sem consulta aos povos indígenas e ribeirinhos e sem Avaliação Ambiental Integrada e Estratégica da bacia do Tapajós O Ministério Público Federal pediu hoje à Justiça Federal de Santarém que suspenda o licenciamento da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que o governo federal pretende instalar […]
No nono dia dos protestos dos pescadores do Xingu, que se mantém acampados em ilha próxima às obras da barragem de Belo Monte, representantes do Ministério da Pesca e da Casa de Governo se reuniram com representantes da Colônia de Pescadores Z-57 em Altamira, no Pará. Também participaram da reunião a Associação dos Criadores e […]
Vamos assumir que toda megaobra hidrelétrica seja essencial para o país. (Ao contrário de seus defensores ou críticos de plantão, sabemos que cada caso é um caso: umas podem ser oportunas em certos cenários, outras nunca teriam viabilidade. E que outros investimentos nas redes, para reduzir o monumental desperdício de eletricidade, seriam mais custo-efetivos. Mas […]
Segundo o parecer, a reclamação da AGU deve ser considerada improcedente diante da exigência constitucional de oitiva prévia das comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento A Procuradoria Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer de mérito na reclamação (Rcl 14404) ajuizada pela União para suspender liminar que determinou a paralisação das obras da usina […]
A Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, deverá aumentar a participação na Norte Energia, empresa responsável pela usina hidrelétrica Belo Monte (PA), para 10 por cento, com aquisição de uma fatia de 3,75 por cento que atualmente pertence à Engevix. Os diretores da Funcef aprovaram a incorporação dessa fatia em reunião […]
“Lamentamos profundamente a pressa do STF em decidir sobre o tema, sobretudo diante dos indícios de que não foram levados em consideração os argumentos do Ministério Público Federal, que contestaram os da AGU”, afirma a nota do Movimento Xingu Vivo, ao comentar a decisão do STF de retomar as obras da hidrelétrica de Belo Monte. […]
A empresa Norte Energia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, suspendeu a execução das obras, por determinação judicial. Segundo o comunicado divulgado pela empresa hoje (23), todas as atividades vinculadas diretamente à obra também foram suspensas. A empresa informou que está tomando todas as medidas cabíveis a fim de reverter a decisão […]
Um ação civil pública, de autoria dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) de Mato Grosso do Sul, pleiteia suspender a instalação de empreendimentos hidrelétricos no entorno do Pantanal até a realização de estudo sobre o impacto cumulativo das atividades. Atualmente, existem 126 empreendimentos instalados ou em vias de instalação e 23 estudos de […]