Com o atraso de mais de um ano nas obras, a explosão dos custos – que praticamente dobraram em relação ao orçamento original – e o consequente fracasso do projeto de seus controladores de antecipar a produção e vendê-la no mercado livre para compensar o baixo preço da energia oferecido no leilão realizado em 2008, […]
Nota técnica do Instituto Socioambiental alerta que a usina hidrelétrica de Belo Monte poderá começar a operar mesmo descumprindo a maioria das obrigações socioambientais com os índios O banner no site da Norte Energia, empresa responsável pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, anuncia com destaque que 45% da […]
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou, na terça-feira (17), a suspensão das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA). O tribunal decidiu aceitar apelação do Ministério Público Federal no Pará, que questionou a emissão de licença parcial para os canteiros de obras da usina. De acordo com o Ministério Público, a […]
O resultado do leilão de sexta-feira foi tão importante para o governo federal que o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, elencou mais de sete motivos para comemorar. Com os dois certames realizados neste ano, um volume recorde de projetos de geração de energia, que somam uma capacidade instalada de 4,8 mil […]
Desembargador Mário Cesar Ribeiro suspendeu efeitos de decisão liminar. Empreendimento havia sido interrompido por ordem da Justiça Federal. O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Mário Cesar Ribeiro, suspendeu nesta terça-feira (29) os efeitos da decisão liminar (provisória) da própria corte que, na última sexta (25), havia determinado a interrupção imediata […]
No último sábado, 26, ficamos sabendo que o desembargador Antônio de Souza Prudente, do TRF1, tinha mandado, pela segunda vez, parar Belo Monte. Foi uma liminar que acatou a nona das 20 ações civis públicas do Ministério Público Federal, e que denunciava que inúmeras condicionantes da Licencia Prévia da obra nunca foram cumpridas. Muitos de […]
As denúncias contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte feitas em fóruns internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), devem criar jurisprudência para a realização de obras em toda a América Latina. A partir da análise do caso brasileiro, a Comissão de Direitos Humanos da OEA, em Washington, vai definir diretrizes para obras […]
O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero) confirmou que duas pessoas ficaram feridas após a explosão com princípio de incêndio ocorrida no canteiro de obras da Usina de Santo Antônio, em Porto Velho, no início da tarde desta quarta-feira (16). Sindicato negou que tenha havido mortes no local. […]
A determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de paralisar as obras da usina hidrelétrica de Teles Pires está relacionada à falta do Estudo do Componente Indígena – ECI, apesar da Licença Prévia para a construção da hidrelétrica ter sido concedida pelo Ibama em 2010. De acordo com Telma Monteiro, “o Ibama emitiu a […]
Previstos como obrigatórios, os estudos sobre impactos no rio Bacajá só foram concluídos um ano depois de iniciada a obra. E não detalham nenhum impacto. MPF quer novos estudos O Ministério Público Federal iniciou mais uma ação judicial contra irregularidades no projeto da hidrelétrica de Belo Monte no Pará. Dessa vez, os índios Xikrin, moradores […]