Tentativas de acelerar licenciamento ambiental podem aumentar judicialização

Três diferentes iniciativas no âmbito federal buscam alterar o sistema de licenciamento ambiental no Brasil. Um projeto de lei no Senado, um projeto na Câmara e uma proposta do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para revisão de diretrizes tentam, cada uma a seu modo, simplificar os processos, com o objetivo de facilitar e acelerar […]