legislação ambiental
Manifesto alerta para projetos que podem aumentar degradação ambiental no RS
Um grupo de entidades ambientalistas e coletivos divulgou um manifesto nesta terça-feira (25), advertindo para o elevado número de projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, propondo alterações na legislação ambiental do Estado. Segundo o manifesto, “sob o discurso de promover o desenvolvimento econômico e desburocratizar o Estado abre-se […]
A legislação ambiental sob muitos atropelos
Paralelamente ao descalabro político que corre solto no País, avançam hoje como tratores propostas para botar abaixo partes decisivas da legislação ambiental brasileira. Se efetivadas, o Brasil poderá perder grande parte do que faz dele um patrimônio privilegiado, como já comentado mais de uma vez neste espaço – território continental, mais de 12% da água […]
Licenciamento ambiental pode deixar de existir
Sem alarde, comissão do Senado aprovou PEC que derruba a legislação ambiental para licenciamento de obras públicas Era meio ao terremoto político que toma conta de Brasília, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou ontem, sem alarde, uma Proposta de Emenda ã Constituição que simplesmente rasga a legislação ambiental aplicada em […]
Dilma vai para a assinatura do Acordo de Paris sem que País tenha feito a lição de casa
A presidente do Brasil, Dilma Rousseff estará em Nova York, nesta sexta (22/4), para participar da cerimônia de assinatura do Acordo de Paris sobre Mudança do Clima, na ONU. Porém, não terá como garantir a ratificação do acordo pelo Congresso Nacional ou uma agenda definida de providências para sinalizar o cumprimento, pelo País, das metas […]
Regulamentação diferenciada entre países pode migrar o desmatamento ao invés de combatê-lo
Pesquisa divulgada no dia 28 de março pela revista Proceeding of the National Academy of Sciences constatou que pra controlar o desmatamento não basta que apenas uma região tenha leis de proteção e fiscalização ambiental, na verdade, isso só faz com que a produção agrícola causadora do desmatamento migre para regiões menos rigorosas. Realizada pela […]
Projetos de lei ameaçam futuro hídrico, climático e a biodiversidade do país
O Congresso Nacional retomou as atividades esta semana, e com isso voltam a tramitar pela Câmara e o Senado diversos projetos de lei que colocam em risco o patrimônio natural brasileiro. Mesmo com as evidências sobre o papel das áreas protegidas na manutenção das fontes de água, do equilíbrio climático e manutenção da biodiversidade, os […]
Debate sobre meio ambiente deve ser politizado, defendem movimentos sociais
Mais de 140 representantes de diferentes grupos de todo o país discutem desigualdade e racismo em encontro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental Na porta do auditório onde estão os mais de 140 participantes do VI Encontro Nacional da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Paulo Roberto Martins, da Renanosoma, conversa com Pedro Raposo da Silva, […]
Mais da metade dos municípios têm legislação ambiental
As políticas municipais para o meio ambiente avançaram na última década, de acordo com os dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2012, divulgada quarta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Do total de prefeituras, 88,5% mantêm órgão gestor das políticas ambientais. Em 2002, o percentual era 67,8%. A gerente da […]
Brasil recua na proteção da Amazônia
Ivo lubrinna procura ouro na floresta há mais de 30 anos. É um negócio notoriamente sujo, já que os grupos extrativistas retiram solo da floresta e de margens de rios e usam mercúrio e outros poluentes para remover metais preciosos da lama. Nos últimos dois anos, Lubrinna tem um segundo emprego: secretário de Meio Ambiente […]
MPF/PE consegue paralisar obras irregulares às margens do Rio São Francisco
Projeto de ampliação da orla fluvial em Petrolina não respeitou legislação ambiental O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) obteve decisão judicial, em caráter liminar, que embargou as obras de ampliação e reurbanização da orla fluvial de Petrolina, no sertão pernambucano, até que seja regularizado o licenciamento ambiental do empreendimento. A decisão é resultado […]
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