lixões
Especialistas alertam que Política de Resíduos Sólidos ainda não atingiu objetivo
Segundo eles, pouco mais da metade do lixo produzido nas cidades brasileiras está indo para o lugar adequado e seis de cada dez municípios não elaboraram planos de gestão dos resíduos sólidos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) foi aprovada em 2010 com o objetivo de acabar com os lixões a céu aberto […]
Política Nacional de Resíduos Sólidos: “faltou cobrança rigorosa de cumprimento das regras”. Entrevista especial com Ednilson Viana
“Não sou a favor da prorrogação dos lixões, mas sim de um instrumento de cobrança eficiente”, afirma o biólogo. Os projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado para alterar a data estabelecida pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos – PNRS, a qual determinava a erradicação dos lixões até 2014, não demonstram a […]
Pássaros ‘viciados’ em junk food preocupam cientistas
As cegonhas brancas de Portugal eram conhecidas por seus hábitos migratórios: todos os anos voavam para a África em busca de alimento e de temperaturas mais quentes. Nos últimos anos, porém, elas têm ficado em casa. E isso preocupa, já que alterações desse tipo em comportamentos animais frequentemente têm impacto negativo. No entanto, as populações […]
Prorrogação dos lixões: um retrocesso ambiental e social. Entrevista especial com Antonio Silvio Hendges
Apesar de a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS ter determinado 2014 como o ano limite para extinguir todos os lixões existentes no país, alguns Projetos de Lei, a exemplo do PLS 425/2014, aprovado pelo Senado, sugerem a alteração dos artigos 54 e 55 da legislação, permitindo a prorrogação do fechamento dos lixões para […]
Governo federal defende prorrogação do prazo da lei que acaba com os lixões
Estão em tramitação no Congresso Nacional dois projetos que prorrogam o prazo para que municípios passem a dar o destino adequado aos rejeitos de resíduos sólidos, fechem seus lixões e se ajustem de vez à Política Nacional de Resíduos Sólidos . A proposta que prevê o aumento escalonado do prazo, de acordo com o porte […]
Projeto da Câmara prorroga fim dos lixões para 2024 e prevê apoio técnico e financeiro da União
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/15, que amplia prazos e obriga a União a oferecer apoio técnico e financeiro a estados e municípios na elaboração e execução dos respectivos planos de saneamento básico e de resíduos sólidos. Pelo texto, os estados ficam obrigados a também oferecer o mesmo tipo […]
Pelo fim dos lixões, sem prorrogação
Sancionada em 2010, após 20 anos de tramitação no Congresso Nacional, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) é uma conquista da sociedade que se mobilizou por sua aprovação. A lei estabelece metas para a implementação dos planos locais de gestão dos resíduos sólidos, que incluem, entre outras coisas, o fim dos lixões e […]
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