Ênio Fonseca, do Fmase: Novo Projeto de Lei para o licenciamento ambiental gera ansiedade junto ao Setor Elétrico

Os conceitos de poluição e degradação trazidos pela proposta são desconformes, podendo levar ao entendimento de ampla atuação dos órgãos ambientais em todo tipo de processos de licenciamento O Ministério do Meio Ambiente, com apoio do IBAMA e Casa Civil elaborou um substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.729, de 2004 e seus apensos que […]