O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recorreu à beleza das praias e montanhas do distrito de Ponta Negra, no município fluminense de Maricá, para reforçar seus argumentos contra a construção de um terminal portuário na localidade. Nesta semana, o MP-RJ lançou o documentário Beachrocks em Chamas, uma iniciativa pioneira que traz, desde […]
A instalação de um complexo turístico e residencial na Área de Preservação Ambiental (APA) de Maricá (RJ), se traduziu em ameaças e intimidações contra centenária comunidade de pescadores artesanais, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A denúncia é do Relatório Violação de Direitos Humanos na Comunidade Tradicional Zacarias, Maricá, divulgado hoje (26), pela Comissão […]
A licença ambiental dada para complexo turístico e residencial na Área e Preservação Ambiental (APA) de Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro, continua valendo. Depois de ter sido anulada em decisão liminar, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região entendeu, na semana passada, que a liberação não extrapolou a lei e que o […]
Os ministérios públicos Federal (MPF) e do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) querem saber qual será o impacto da instalação do complexo turístico e residencial Fazenda São Bento da Lagoa, de 840 hectares, na comunidade tradicional de pescadores Zacarias, em Maricá. Em maio, o projeto recebeu a licença prévia, a primeira de três, que […]