mineração
Governo responsabiliza Vale por trabalho análogo ao de escravo
Ministério do Trabalho flagra condições degradantes dentro de mina. Motoristas não tinham acesso a banheiro ou água potável e cumpriam jornada exaustiva. É a primeira vez que Vale é vinculada diretamente ao crime. Ela é a maior produtora de minério de ferro do mundo, está presente em cinco continentes e é a maior exportadora do […]
Vitória para a floresta
O Tribunal Nacional Verde da Índia (NGT) tornou inválida a permissão de desmatamento e exploração de carvão nas florestas Mahan, outrora concedida às mineradoras Essar e Hindalco’s Mahan Coal. O Tribunal optou por cancelar realocar 214 blocos de mineração. A decisão do NGT representa um verdadeiro alívio para os habitantes da floresta, que se opuseram […]
Sociedade civil entra com mandado de segurança no STF para destituir relator do Marco da Mineração
Um grupo de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e cidadãos, entre eles o ISA, entrou, segunda-feira (8/9), com um mandado de segurança inédito no Supremo Tribunal Federal (STF) para retirar da função, por quebra de decoro parlamentar, o relator do novo marco legal da mineração (PL 37/2011), em tramitação na Câmara. É a primeira […]
Ofensiva legal de mineradoras no Peru contra contribuição ambiental
Em uma ação simultânea, as principais companhias de mineração do Peru estão apresentando uma série de demandas judiciais para congelar uma contribuição que permite prevenir e fiscalizar o potencial dano ambiental de suas atividades no país. O que ocasionou essa inusitada ofensiva empresarial? As denúncias chegaram uma após outra e a diversas instâncias. Até o […]
Em busca da Belo Sun
Repórteres viajam à região da Volta Grande, no rio Xingu, e relatam o cenário da extração de ouro no local, sob o comando da mineradora canadense Belo Sun O dia 17 de junho de 2014 será marcado como um dia de derrota na história da mineradora canadense Belo Sun Mining Corporation. Nessa data a Justiça […]
Justiça Federal anula licença para projeto Volta Grande de Mineração
Mineradora do Canadá não fez estudo do impacto sobre indígenas da área. Sentença suspendeu projeto de mineração no rio Xingu, em Altamira. A Justiça Federal publicou nesta quarta-feira (25) sentença em que confirma a suspensão do licenciamento ambiental do projeto Volta Grande de Mineração, planejado pela mineradora canadense Belo Sun para a mesma região onde […]
Sociedade civil encaminha representação inédita contra relator do novo marco da mineração
Código de Ética da Câmara afirma que deputados não podem relatar matéria de interesse direto de seus financiadores de campanha, como é o caso de Leonardo Quintão (PMDB-MG). ISA apoia iniciativa Um grupo de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e cidadãos comuns encaminhou, nesta terça (6/5), à Secretaria Geral da Mesa da Câmara Federal, […]
Cobrança de compensação financeira sobre exploração mineral é legal, diz Justiça
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) acolheu a tese defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) quanto à constitucionalidade do recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Com isso, negou o pedido de contestação da cobrança, feito pela Companhia Industrial Fluminense. O recolhimento da Cfem é feito todos os meses ao […]
Conselho Estadual do Meio Ambiente do Pará ignora denúncias de ilegalidade e vota por mineração
Só Ministério Público Estadual se posicionou contra o empreendimento. Decisão do licenciamento agora está nas mãos do Secretário do Meio Ambiente Dos 12 membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) do Estado do Pará, nove votaram a favor do projeto de mineração Volta Grande, vizinho da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. […]
Justiça manda suspender o licenciamento da Belo Sun Mineração
Juiz determinou a suspensão do licenciamento ambiental do projeto até que seja realizado Estudo de Impacto Ambiental do Componente Indígena A Justiça Federal em Altamira (PA) determinou a paralisação do processo de licenciamento ambiental do projeto de mineração de ouro da empresa canadense Belo Sun, em Senador José Porfírio (PA), previsto para ser implantado a […]
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