MPF
MPF firma acordo de leniência com Rolls-Royce e empresa vai ressarcir Petrobras
O Ministério Público Federal (MPF) confirmou hoje (17) que firmou acordo de leniência com a empresa Rolls-Royce, holding britânica do grupo Rolls-Royce, relativo a atos ilícitos praticados para beneficiar empresas do grupo e investigados pela força-tarefa da Operação Lava Jato. O acordo foi fechado na última sexta-feira (13) e será submetido à homologação da 5ª […]
Ibama arquiva licenciamento da hidrelétrica São Luiz do Tapajós
Como havia sido indicado pela Funai, pela comissão de licenças do próprio Ibama e por recomendação do MPF, empreendimento foi considerado inviável O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) arquivou hoje (4/8) o processo de licenciamento ambiental da usina São Luiz do Tapajós, conforme recomendado pelo Ministério Público Federal (MPF) e seguindo pareceres da Fundação […]
MPF investiga presidente da Samarco por não cumprir ações emergenciais
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento investigatório criminal para apurar eventual conduta ilícita do atual diretor-presidente da mineradora Samarco, Roberto Lúcio Nunes de Carvalho, porque, mesmo após oito meses do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), a mineradora não cumpriu plenamente nenhuma das ações emergenciais exigidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente […]
MPF arquiva parte de investigação sobre atrasos de repasses para o BNDES
O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal decidiu hoje (8) arquivar parcialmente uma investigação que apurava se houve manobras fiscais nos atrasos de repasses para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2015. Apesar da decisão, o processo continuará em tramitação para apurar se houve prática de improbidade administrativa. O MPF […]
Operação liberta 20 trabalhadores em condições de escravidão em Cascavel
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), formado por integrantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deflagrou uma operação no município de Guaraniaçu, a aproximadamente 50 quilômetros de Cascavel, no Paraná, na última quinta-feira (12). Foram libertadas 20 pessoas, entre elas um menor de […]
Sérgio Moro homologa acordo de leniência da Andrade Gutierrez com o MPF
O juiz federal Sérgio Moro homologou acordo de leniência entre a empreiteira Andrade Gutierrez e o Ministério Público Federal (MPF), pelo qual a empresa pagará R$ 1 bilhão de indenização. A informação foi divulgada neste domingo (8) pela empreiteira, que amanhã (9) explicará os termos do acordo em nota que será publicada nos principais veículos […]
Justiça homologa acordo de R$ 20 bi para reparação de desastre da Samarco
A Samarco informou que a Justiça Federal homologou hoje (5) o acordo com suas acionistas Vale e BHP Billiton, governo federal e governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. A Procuradoria-Geral do Espírito Santo também confirmou a homologação. Assinado no dia 2 de março, o acordo prevê medidas voltadas para reparação social, ambiental e […]
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