multa
Impasse atrasa decreto que finaliza regulamentação do novo Código Florestal
A três meses do segundo aniversário do novo Código Florestal, uma séria divergência entre os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura faz mais do que atrasar o processo de regularização ambiental das propriedades. Travada nos bastidores, a disputa pode comprometer o tamanho da recuperação de vegetação nos imóveis rurais do país. A disputa reproduz […]
Volta Redonda: descontaminação pode custar até R$ 60 milhões
O secretário do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, disse segunda-feira (8) que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) deverá gastar entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões apenas com a descontaminação do lençol freático do terreno que a empresa doou para a construção de casas para funcionários. A área, localizada em Volta Redonda, […]
Shell e Basf terão que pagar indenização milionária por contaminação em fábrica de agrotóxicos
Multinacionais assinam acordo se comprometendo a pagar atendimento médico a mais de mil ex-trabalhadores e indenização de R$ 370 milhões Foi homologado nesta segunda-feira, 8, acordo de indenização milionário que Shell e Basf fecharam com os ex-trabalhadores da fábrica de agrotóxicos controlada pelas empresas que funcionou de 1974 a 2002 no município de Paulínia, no […]
BP pagará US$ 4,5 bi em multas aos EUA
A petroleira britânica BP informou ontem que chegou a um acordo de mais de US$ 4,5 bilhões para colocar fim a 14 acusações criminais e ações movidas pelo governo dos Estados Unidos contra a companhia, em razão do desastre ambiental no Golfo do México em 2010. Essa é a maior multa penal da história do […]
Chevron paga multa de R$ 35 milhões aplicada pela ANP por vazamento de óleo na Bacia de Campos
A Chevron Brasil informou hoje (27), em nota, que já fez o pagamento da multa de R$ 35,1 milhões estabelecida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relativa ao vazamento ocorrido no Campo de Frade, na Bacia de Campos, em novembro de 2011. Desta forma – segundo a petrolífera – foi completado […]
Conselho livra fundação do BNDES de multa milionária
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelou ontem uma autuação de R$ 21,8 milhões contra a Fundação de Assistência e Previdência Social (Fapes) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A multa foi aplicada por falta de pagamento de PIS entre 1996 e 2000. A entidade já havia se livrado da autuação […]
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