A jurista brasileira Flávia Piovesan foi escolhida nesta quarta-feira (21) para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para um mandato de quatro anos como conselheira. Ela e mais dois juristas, um mexicano e um chileno, foram eleitos durante a 47ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Cancún, no México. A candidatura […]
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), pediu aos governos no mundo que reafirmem os compromissos com os princípios da igualdade de gênero e não discriminação, incluindo o fortalecimento de mulheres e de meninas. Para a instituição, a iniciativa é essencial “para a consolidação de democracias vibrantes, a eliminação […]
As denúncias contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte feitas em fóruns internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), devem criar jurisprudência para a realização de obras em toda a América Latina. A partir da análise do caso brasileiro, a Comissão de Direitos Humanos da OEA, em Washington, vai definir diretrizes para obras […]