O Projeto de Lei 792/2007, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), está em discussão no Congresso Nacional há quase dez anos. Ele é uma forma de compensar e incentivar aqueles que decidem proteger as matas de suas propriedades. Felizmente, na falta de uma política nacional, algumas louváveis iniciativas estaduais e […]
O governo brasileiro submeteu uma proposta à Convenção sobre Mudança Climática – que se reúne em Lima no mês de dezembro em sua XX Conferência das Partes – considerada por especialistas bastante inovadora. Trata-se de um mecanismo que, se aprovado pela comunidade internacional, levaria a criar uma “unidade de redução de emissões financeiramente conversível”. A […]
Pela proposta, o produtor rural que tomar medidas para preservar áreas em sua propriedade pode ser recompensado financeiramente. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o projeto de lei (PL 1274/11) que cria o Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais. A proposta também prevê um fundo […]
Publicação traz artigos sobre os desafios que ainda cercam as iniciativas de remuneração de proprietários de terras que de alguma forma garantam a preservação da biodiversidade e dos benefícios que a natureza nos proporciona. Existem muitas dúvidas sobre os chamados Pagamentos por Seviços Ambientais (PSA), mecanismo que tem tudo para ser bastante relevante em um […]