PEC 65
Liberdade para poluir
A natureza e a saúde da população estão em alerta máximo, face a um risco terrível: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65, que acaba com o licenciamento ambiental, e que chegou a ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A PEC 65 acrescenta o parágrafo 7 ao artigo 225, com a […]
Avaliação ambiental em risco
Com a aprovação pelo Senado Federal da proposta de emenda constitucional (PEC) 65, que permite a realização de obras públicas sem a análise dos impactos ambientais, o Brasil adentra o necessário debate sobre o tema pela “porta dos fundos”. Sob o pretexto da simplificação, o resultado catastrófico será o total esvaziamento da avaliação ambiental e […]
A legislação ambiental sob muitos atropelos
Paralelamente ao descalabro político que corre solto no País, avançam hoje como tratores propostas para botar abaixo partes decisivas da legislação ambiental brasileira. Se efetivadas, o Brasil poderá perder grande parte do que faz dele um patrimônio privilegiado, como já comentado mais de uma vez neste espaço – território continental, mais de 12% da água […]
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