Na última quarta-feira, 15 de junho, a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, aprovou o Projeto de Lei 3775/15, que determina a elaboração de Plano de Ação de Emergência (PAE) para todas as barragens construídas no país. De autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), a proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Alan […]
O Departamento Nacional de Produção Mineral, do Ministério de Minas e Energia, determinou que as empresas operadoras de barragens de mineração apresentem em 15 dias o comprovante de entrega do Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração para as prefeituras e Defesa Civil de estados e municípios. Se a regra não for observada, […]
