Justiça suspende licença prévia para ampliação do Porto de São Sebastião

A Justiça Federal de São Paulo anulou a licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a ampliação do Porto de São Sebastião, no litoral norte paulista. Pela decisão, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, uma nova licença só poderá ser emitida após […]