Porto Sul
Megaprojeto portuário ameaça rica região ecológica no Brasil
A construção de um grande terminal portuário de 48,3 quilômetros quadrados no Estado da Bahia é alvo de críticas e denúncias na justiça, pelo grande impacto ambiental e social que causará o maior projeto de seu tipo no Brasil. Várias batalhas legais alimentam a polêmica. Com orçamento de US$ 2,2 bilhões, Porto Sul será construído […]
MPF/Ilhéus e MPE/BA executam TAC para suspender licença de implantação do Porto Sul
Após decisão do TRF-1, que restaurou a plena eficácia do Termo de Ajuste de Conduta firmado no fim de 2013, Ministério Público executou judicialmente o acordo para suspender a Licença de Implantação do Porto Sul até o cumprimento de condicionantes da Licença Prévia O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) e o Ministério Público […]
ONGs pedem cancelamento de licenciamento do Porto Sul na Bahia
Em documento público, chamado “Carta de Ilhéus sobre o Porto Sul”, organizações e cidadãos denunciam os rumos que o país pode tomar com o enfraquecimento das instituições públicas e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) nas análises de projetos de licenciamento ambiental de grande impacto e solicitam das autoridades […]
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