Instalação de hidrelétricas de pequeno porte pode ter regras simplificadas

Está pronto para votação no plenário do Senado, o projeto de lei da Câmara (PLC 1/2014) que incentiva a implantação de centrais hidrelétricas de pequeno porte. A proposta, aprovada nesta terça-feira (1°) pela Comissão de Infraestrutura da Casa, reduz a burocracia que envolve esses empreendimentos e dispensa de concessão, permissão ou autorização o aproveitamento de […]