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Eletrobras terá até 2026 para devolver R$ 1,41 bilhão a fundo do setor elétrico

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu hoje (30) que a Eletrobras deverá devolver R$ 1,41 bilhão referente à amortização de financiamentos não transferidos pela empresa ao fundo Reserva Global de Reversão (RGR). A devolução deverá ser feita entre entre julho deste ano até dezembro de 2026, em parcelas mensais. A dívida é referente […]

Com 17 vetos,Temer sanciona lei que altera regras do setor elétrico

O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.360, que trata de alterações em regras do setor elétrico. A medida foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. O presidente vetou 17 itens da lei. A lei é procedente da Medida Provisória (MP) 735, aprovada pelo Congresso Nacional com diversas emendas. O objetivo inicial da […]

Ênio Fonseca, do Fmase: Novo Projeto de Lei para o licenciamento ambiental gera ansiedade junto ao Setor Elétrico

Os conceitos de poluição e degradação trazidos pela proposta são desconformes, podendo levar ao entendimento de ampla atuação dos órgãos ambientais em todo tipo de processos de licenciamento O Ministério do Meio Ambiente, com apoio do IBAMA e Casa Civil elaborou um substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.729, de 2004 e seus apensos que […]

COP 21: fonte eólica será importante no cumprimento das metas do setor elétrico

Fontes teve forte crescimento na África e América Latina.  Brasil deve cumprir metas, mas deve atentar para mudanças climáticas A fonte eólica deve auxiliar os países a cumprirem as metas estipuladas na COP 21, em Paris. Em debate realizado nesta quarta-feira, 31 de agosto, na sétima edição do Brazil Windpower, que está sendo realizado no […]

China mira setor elétrico do Brasil com cheque em branco, mas cautela oriental

Companhias chinesas continuam com imenso apetite pelo setor elétrico do Brasil, no qual já caminham para a liderança em alguns negócios, mas o cheque em branco dado por Pequim para aquisições no país não significa que as gigantes orientais farão qualquer negócio ou pagarão preços excessivos pelos ativos. Prova disso foi o desinteresse na privatização […]

Governo quer mudar subsídio a setor elétrico

Ideia é favorecer indústria e tirar benefícios de clientes residenciais O governo vetará hoje parte do texto final da Medida Provisória 706, que foi editada para aumentar o prazo para as distribuidoras da Eletrobras renovarem seus contratos e acabou incorporando no Congresso subsídios bilionários para algumas empresas por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). […]

Senado aprova medida provisória com novas regras para o setor elétrico

O Senado aprovou nesta terça-feira (31) medida provisória que amplia o prazo para que concessionárias de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica assinem contratos de prorrogação de concessão ou termos aditivos com o Ministério de Minas e Energia. O prazo passa de 30 dias para ate 210 dias. A matéria segue para sanção presidencial. […]

Na saída, Dilma tirou poderes da Aneel

Portaria transfere para ministério decisões sobre multas por atraso em obras do setor No dia em que a presidente Dilma Rousseff foi afastada do cargo, o governo publicou uma portaria que retirou da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma de suas principais atribuições na fiscalização do setor elétrico, transferindo essa função para o Ministério […]

Fernando Coelho defende diálogo para resolver problemas do setor elétrico

O recém-empossado ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, fez hoje (15) a primeira reunião com representantes de associações do setor elétrico para receber demandas.  Dirigentes das associações deixaram o encontro afirmando que o ministro demonstrou disposição para o diálogo e para conduzir uma agenda que traga soluções efetivas para a área de energia […]

Comitê do setor elétrico determina desligamento de mais 12 termelétricas

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu hoje (4) desligar 12 usinas térmicas com custo variável unitário acima de R$ 150 por megawatt-hora (MWh). As termelétricas serão desligadas a partir de sábado (7) e totalizam 2 mil megawatts médios. A previsão é que a medida resulte em uma redução de R$ 288 milhões […]

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