Tapajós
Leilão de usinas do Tapajós está ameaçado
O leilão da megausina de São Luiz do Tapajós, a joia da coroa nos planos de geração hidrelétrica do governo, está com o seu cronograma ameaçado. Nas planilhas do Ministério de Minas e Energia, a licitação da última grande usina do país, projetada para entregar 7.880 megawatts (MW) de energia, está marcada para o fim […]
Índios afetados por hidrelétricas: três processos judiciais, nenhuma consulta
Os indígenas impactados de maneira definitiva pelos projetos de usinas hidrelétricas na Amazônia nunca foram consultados previamente, da forma definida pela Constituição brasileira e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Por esse motivo, o governo brasileiro responde a três processos judiciais, movidos pelo Ministério Público Federal […]
STJ derruba liminar que suspendeu estudos de licenciamento ambiental de usina no Rio Tapajós
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a liminar que suspendeu temporariamente o processo de licenciamento ambiental das obras da Usina Hidrelétrica São Luís do Tapajós, no Rio Tapajós, oeste do Pará. O presidente do STJ, Felix Fischer, acatou pedido feito pela União e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A decisão do ministro […]
AGU vai recorrer de decisão que suspende estudo para obras de usina no Rio Tapajós
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer, ainda esta semana, da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, que determinou a suspensão temporária do processo de licenciamento ambiental relativo às obras da Usina Hidrelétrica São Luís do Tapajós, no Rio Tapajós, oeste do Pará, e todas as ações relacionadas ao empreendimento. […]
MPF volta a pedir suspensão de estudos sobre Complexo do Tapajós
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará voltou a recorrer à Justiça para tentar suspender os estudos que pesquisadores estão fazendo na Bacia do Rio Tapajós, no Pará, a serviço da Eletrobrás. O recurso foi apresentado quarta-feira (3) à Justiça Federal em Santarém, mas deve ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), […]
MPF pede suspensão de operação armada para os estudos de impacto das usinas do Tapajós
Para o MPF há risco de conflito porque as consultas indígenas não foram realizadas. Em dezembro passado, um índio foi morto na Terra Munduruku durante uma operação policial O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal em Santarém que impeça a realização de uma operação policial do governo federal, marcada para essa semana, nas proximidades […]
Justiça proíbe licença ambiental para usina no Tapajós
A pedido do Ministério Público Federal do Pará, a Justiça Federal em Santarém proibiu a concessão de licença ambiental para a usina São Luiz do Tapajós, enquanto não forem realizadas consulta prévia aos índios afetados e avaliação ambiental de todas as usinas planejadas para a bacia do rio Tapajós, na Amazônia. Segundo o Ministério Público, […]
No Tapajós, complexo de hidrelétricas ameaça indígenas e ribeirinhos
Depois de Belo Monte, Governo Federal concentra esforços para licenciar cinco usinas na Amazônia, plano que deve afetar área rica em biodiversidade Após a Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, o próximo megaprojeto de engenharia do Governo Federal na Amazônia é o Complexo Tapajós, um conjunto de cinco usinas hidrelétricas que, se concretizado, deve alterar […]
Ministério Público pede suspensão de licenciamento de usina no Rio Tapajós
Ibama, Aneel, Eletronorte e Eletrobrás iniciaram os procedimentos sem consulta aos povos indígenas e ribeirinhos e sem Avaliação Ambiental Integrada e Estratégica da bacia do Tapajós O Ministério Público Federal pediu hoje à Justiça Federal de Santarém que suspenda o licenciamento da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que o governo federal pretende instalar […]
O pesado custo ambiental de Tapajós
A determinação do governo em levar adiante o plano de construir a última grande hidrelétrica do Brasil poderá impor um custo ambiental sem precedentes na história do país. A usina de São Luiz do Tapajós, que teria potência inferior apenas a Itaipu, Belo Monte e Tucuruí, produziria 6.133 megawatts (MW) de energia a partir da […]
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