terra indígena
Ceará: União concede posse permanente de terra indígena a povo Tapeba
Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de hoje (4), declara como permanente a posse da terra do povo indígena Tapeba, que vive no município de Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza. “O governo federal faz uma reparação enorme ao povo Tapeba e distensiona a pressão imobiliária e […]
STF suspende retirada de comunidade indígena de área de retomada no MS
Reserva indígena vive situação crítica, com 15 mil pessoas vivendo em 3,5 mil hectares Versão para impressão A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia suspendeu, na semana passada, cinco liminares de reintegração de posse de imóveis vizinhos à Reserva Indígena de Dourados, no centro-sul do Mato Grosso do Sul. A comunidade Yvu Vera, […]
Usina sucroalcooleira é multada por danos ambientais em terra indígena no MS
O Ibama aplicou multa de R$ 22,5 milhões à usina Rio Paraná, localizada em Eldorado (MS), pela poluição e destruição da biodiversidade nas margens e no leito do córrego Dinarte, na Terra Indígena (TI) Cerrito. O dano é resultado do rompimento de uma represa com aproximadamente 80 metros de extensão que faz parte do empreendimento. […]
Funai identifica três terras Guarani em São Paulo
Publicação dos relatórios de identificação, demandada pelos Guarani durante mobilização em Brasília, garante o direito à terra a mais três comunidades indígenas na Mata Atlântica No último dia 19, três Terras Indígenas habitadas pelo povo Guarani foram identificadas e delimitadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Os relatórios de identificação das Tis Djaiko-Aty, Amba Porã […]
Relator de mineração em Terra Indígena vai reapresentar parecer e diz que consulta já foi feita
Peemedebista de Roraima volta ao cargo de relator com proposta polêmica de usar debates de temas diversos realizados, há sete anos, como consulta prévia sobre assunto. Deputado afirma que vai reapresentar parecer, contrariando proposta de presidente da comissão de aprovar projeto original O deputado Édio Lopes (PMDB-RR) está de volta à relatoria do Projeto de […]
Crédito de carbono: contratos entre empresas internacionais e comunidades indígenas são ilegais
Os contratos que comunidades indígenas assinaram com empresas estrangeiras interessadas em explorar os direitos sobre créditos de carbono, obtidos a partir da preservação da floresta, não tem validade jurídica. É o que garante o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. “Não existe, no Brasil, regulamentação sobre [o mecanismo de] Redução de Emissões […]
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