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ISA e organizações repudiam anulação da portaria da Terra Indígena Jaraguá (SP)

Nota 29 instituições classifica medida como inconstitucional e condena outras ações anti-indígenas do governo Temer O ISA e mais 28 organizações indígenas e indigenistas divulgaram, hoje (24/8), uma nota de repúdio à anulação da Portaria Declaratória nº 581/2015, da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo. “Trata-se de uma medida inconstitucional que abre um grave precedente […]

Terra guarani no Rio de Janeiro é identificada pela Funai

Com relatório de identificação publicado nesta segunda (24), TI Tekoha Jevy é a única assinada por Antônio Costa, presidente demissionário da Funai Dez anos depois de iniciado, foi finalmente publicado, hoje (24/4), o relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Tekoha Jevy, uma área de 2.370 hectares onde vive uma população de 32 Guarani […]

Trump relança polêmico oleoduto em território sagrado indígena

O governo americano relançou nesta terça-feira (7) o projeto de um oleoduto contestado por indígenas na Dakota do Norte. A medida voltar atrás em uma decisão, tomada em dezembro pela gestão de Barack Obama. O projeto do oleoduto é criticado pela tribo Sioux de Standing Rock. Segundo o grupo, o traçado afeta territórios que considera […]

Ignorância ou má-fé a serviço do setor elétrico

Em artigo publicado hoje no Valor Econômico, Márcio Santilli e Maurício Guetta, assessores do ISA, respondem ao texto de Claudio Sales e Alexandre Uhlig, do Instituto Acende Brasil, publicado há alguns dias no mesmo jornal e que defendeu a implantação de hidrelétricas em Terras Indígenas Na tentativa de justificar a ressurreição da finada usina de […]

Tapajós ampliará emissão por desmatamento

Complexo de hidrelétricas pode induzir desmate de até 3 milhões de hectares de florestas e afetar mais de 30 terras indígenas, segundo cálculo apresentado em Paris pelo IPAM Enquanto o governo federal prepara uma medida provisória para autorizar a construção de hidrelétricas em terras indígenas, um novo cálculo sugere que o complexo hidrelétrico do Tapajós […]

TIs e UCs serão afetadas por blocos exploratórios de petróleo e gás que irão a leilão nesta quarta

Agência Nacional de Petróleo (ANP) acata pedido de alteração das áreas de blocos que serão leiloados nesta quarta-feira (7/10), nas proximidades das Terras Indígenas Arariboia, Governador e Caru (MA). Levantamento realizado pelo ISA mostra impacto da exploração de petróleo e gás sobre Terras Indígenas (TIs) e Unidades de Conservação (UCs) Nesta quarta-feira (7/10), a Agência […]

Leilão de óleo e gás do governo ameaça TIs e UCs

Boa parte dos blocos de exploração estão em área de floresta, incidindo sobre Terras Indígenas, assentamentos e Unidades de Conservação; gás de xisto também é cotado Em outubro ocorrerá a 13ª Rodada de Leilões de Óleo e Gás, promovida pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Ao todo são 266 blocos ofertados […]

Amazônia: 23 hidrelétricas e seus efeitos sobre Terras Indígenas

A história social e ambiental da Amazônia brasileira ao longo dos últimos quarenta anos está profundamente marcada pela instalação e pelos efeitos de grandes obras de infraestrutura, especialmente de transporte e de geração de energia. O conhecimento acumulado sobre as obras do setor elétrico mostra o quanto esse tipo de empreendimento impacta a natureza e […]

Justiça determina cumprimento das medidas de proteção às Tis afetadas por Belo Monte

Liminar reconhece que há mais de dois anos a Norte Energia tem descumprido a obrigação de apoiar a proteção territorial das Terras Indígenas da região Decisão da Justiça Federal em Belém concedeu liminar solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Ação Civil Pública de abril de 2013 contra a Funai e a Norte Energia, empresa […]

Governo reconhece o primeiro mosaico brasileiro de Áreas Protegidas que reúne Tis e Ucs

O Mosaico do Oeste do Amapá e Norte do Pará tem extensão de mais de 12 milhões de hectares e é formado por três Terras Indígenas (TIs) e seis Unidades de Conservação (UCs). Incide parcialmente sobre 11 municípios no Amapá e cinco no Pará. Fruto de um longo processo de diálogo, mapeamento da situação local […]

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