Corte Especial do STJ suspende decisão que beneficiava Usina Santo Antônio

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve quarta-feira (15) decisão que obriga a Usina Hidrelétrica Santo Antônio a cumprir o índice de disponibilidade de energia fixado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que é de 99,5%. A presidência do STJ já havia suspendido liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]