veto ao carvão
Não ao carvão, rumo a 100% energias renováveis
Governo veta incentivo bilionário à energia proveniente da queima do carvão mineral, uma das fontes mais poluentes do mundo, por “contrariar compromissos internacionais” Após a forte mobilização de 50 mil brasileiros e o apoio de mais de mil ONGs de todo o mundo, o presidente Michel Temer tomou a decisão correta e vetou o artigo […]
Presidente veta incentivo ao carvão
Diário Oficial da União desta sexta-feira (18/11) publica veto do presidente da República, Michel Temer, ao Artigo 20 da Medida Provisória 735/2016. O Diário Oficial da União (DOU) publica, nesta sexta-feira (18/11), o veto do presidente da República, Michel Temer, ao artigo 20 da Medida Provisória 735/2016, também conhecida como Lei de Conversão (29/2016). O […]
Temer confirma veto a incentivo ao carvão
Presidente enviou ofício ao Ministério do Meio Ambiente confirmando o veto ao artigo 20 da MP 735, considerado inconstitucional. O presidente da República, Michel Temer, comunicou ontem, oficialmente, que vetará o incentivo ao uso de carvão mineral para a geração elétrica, incluída na Medida Provisória 735/2016, aprovada pelo Senado no dia 19 de outubro. Trata-se […]
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