Os EUA de 2009, da conferência de Copenhague, têm pouca coisa em comum com os EUA de 2015, da Conferência do Clima de Paris. O presidente é o mesmo e o Congresso continua barrando a ratificação de acordos internacionais legalmente vinculantes, mas, quando o tema é clima, as similaridades terminam por aí.
Os EUA da CoP-21 estudam uma fórmula para adotar o acordo, se acertaram com o maior competidor, a China, e tentam empurrar a conta para um número maior de países.Os EUA, a maior economia e segundo maior emissor do planeta, deixaram de jogar apenas na retranca e dão as cartas no acordo climático global que, se espera, sairá de Paris.
A forma legal do acordo, híbrida (parte legalmente vinculante e parte, não), é ideia dos EUA. E embora a União Europeia bata na tecla de que quer um acordo inteiro “legally binding”, nas últimas horas da conferência terá que ceder ou vir com alguma ideia brilhante que acomode os EUA e outros.
A mágica da diplomacia no acordo híbrido é a seguinte: se os negociadores americanos estiverem se comprometendo com algo que as leis domésticas dos EUA já obrigam o país a fazer, não há problema algum. Se tiverem que emendá-las, então o discurso muda, explica Jake Schmidt, diretor do programa internacional da Natural Resources Defense Council (NRDC), uma das maiores ONGs americanas, com 2,4 milhões de membros e ativistas, baseada em Washington.
Nesta fórmula há nuances que só os americanos entendem. O presidente Barack Obama, em entrevista na terça, em Paris, usou as palavras proibidas “legally binding” para dizer que o mecanismo de transparência do acordo (com relatos, verificação de dados e monitoramento dos resultados das metas de corte de gases-estufa), poderia estar nessa parte do acordo, e sem passar pelo Congresso. É diferente se o acordo de Paris tiver metas e datas.
Os Estados Unidos concordam também que o acordo diga que é preciso descarbonizar a economia neste século, como esteve na declaração final das sete economias maiores do mundo, o G-7, em junho, tema com o qual países dependentes de carvão, como a Índia, não concordam.
Um ponto que a delegação chefiada por Todd Stern procura contornar em Paris é o debate sensível sobre perdas e danos, puxado pelos países mais vulneráveis e as pequenas ilhas. Esse tema responsabiliza os outros pelos prejuízos causados pela mudança do clima, algo que os advogados americanos temem.
Na campanha da reeleição em 2012, Obama pouco falou em aquecimento global, mas tornou o enfrentamento à mudança climática uma das prioridades de seu segundo mandato, adotando um conjunto ambicioso de medidas para enfrentar o problema – padrões de emissão para carros e veículos pesados, e também para térmicas a carvão. Em novembro de 2014, em compromisso conjunto com a China, o governo anunciou a meta de redução de gases-estufa entre 26% e 28% até 2025, em relação aos níveis de 2005.
O maior problema de Obama nesse front é a oposição de grande parte dos republicanos aos seus planos. Na terça-feira, enquanto estava em Paris, a Câmara dos Deputados aprovou dois projetos contrários a regras adotadas pela Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês), que visavam diminuir as emissões de gases-estufa das usinas a carvão Existentes e das novas.
As propostas já haviam passado no Senado, e serão encaminhadas agora para a Casa Branca. O governo já anunciou que Obama vai vetá-las, e os republicanos, mesmo com maioria na Câmara e no Senado, não devem conseguir os dois terços suficientes para derrubar o veto.
A atitude da oposição, porém, evidencia as dificuldades de Obama em assumir compromissos na arena internacional que sejam obrigatórios. Se um candidato republicano ganhar as eleições presidenciais em 2016, há uma boa chance de que medidas de combate ao aquecimento global sejam derrubadas ou revertidas em parte.
A posição dos americanos sobre a mudança climática varia muito de acordo com o partido de preferência. Segundo pesquisa recente do “New York Times” e da TV CBS, 66% dos entrevistados dizem que os EUA devem assinar um acordo global para reduzir emissões de carbono, com 86% dos democratas favoráveis, dois terços dos independentes e 52% dos republicanos. Essa fatia dos simpatizantes do Partido Republicano é até surpreendente, dada a visão de muitos adeptos da legenda sobre o tema.
Segundo enquete do Pew Research Center divulgada em meados do ano, 21% dos republicanos conservadores achavam, em 2006, que o aquecimento global era um problema muito grave; em 2015, esse número havia caído a 15%. Já entre os republicanos mais moderados, a mudança foi na direção contrária, passando de 28% para 36%.
No caso dos democratas, a fatia dos mais liberais que considera o assunto um problema muito grave aumentou de 63% em 2006 para 76% em 2015; ao passo que entre os moderados, houve alta de 49% para 60%.No total, 45% dos americanos apontaram na pesquisa do Pew que o aquecimento global é um problema muito grave, abaixo dos 74% da América Latina e dos 54% da Europa, mas acima dos 18% da China.
Por: Daniela Chiaretti e Sergio Lamucci
Fonte: Valor Econômico
