AGU
AGU pede acesso a conteúdos de processos judiciais que envolvem a JBS
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (9) que pediu acesso ao conteúdo dos processos judiciais em que a J&F, controladora do grupo JBS, está envolvida. “A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou acesso, ainda que sigiloso, aos autos de todos os processos em curso na 10ª Vara Federal do Distrito Federal referentes às operações da […]
Temer fará PEC para tirar status de ministério da AGU e do BC, diz assessoria
O presidente interino Michel Temer enviará uma proposta de emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional para tirar os status de ministério da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Banco Central (BC), informou hoje (13) a assessoria do novo governo. Mais cedo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, havia dito que o governo pretende enviar […]
Punição da Aneel contra Belo Monte ‘não é definitiva’, diz ministro
AGU prepara parecer que pode isentar hidrelétricas de culpa por atrasos. Braga diz que prejuízo a investidores pode inviabilizar novas hidrelétricas. O governo federal pretende encontrar uma “solução” para evitar uma batalha judicial com os consórcios responsáveis pela construção das hidrelétricas de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau, punidas nesta semana pela Agência Nacional de […]
Disputa entre banco e Controladoria espera parecer da AGU
BNDES alega sigilo fiscal e bancário para não prestar contas ao órgão de controle do Poder Executivo O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) resiste a abrir os dados das suas operações de financiamento para a fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU). Mesmo tendo recebido nos últimos anos repasses bilionários do Tesouro Nacional […]
AGU vai recorrer de decisão que suspende estudo para obras de usina no Rio Tapajós
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer, ainda esta semana, da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, que determinou a suspensão temporária do processo de licenciamento ambiental relativo às obras da Usina Hidrelétrica São Luís do Tapajós, no Rio Tapajós, oeste do Pará, e todas as ações relacionadas ao empreendimento. […]
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