Empresa Energia Sustentável vem se recusando a restaurar e revitalizar o Completo Ferroviário Madeira-Mamoré, conforme previsto nas condicionantes O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Rondônia propuseram ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para que seja ordenado ao Ibama não emitir a licença de operação para a Empresa Energia […]
MP e MPF pedem que seja determinado ao Ibama que não autorize ou emita qualquer licença ambiental referente à elevação da cota do reservatório da UHE de Santo Antônio O Ministério Público de Rondônia e o Ministério Público Federal ajuizaram, na Justiça Federal, ação civil pública ambiental, com pedido de liminar, para determinar à empresa […]
A necessidade da audiência com o ministro Gilberto Carvalho nasceu da realização da Audiência Pública sobre as violações dos direitos humanos aos trabalhadores das usinas do Madeira, patrocinado pela Comissão Pastoral da Terra de Rondônia – CPT, no dia 30 de março de 2012, lembra o arcebispo. Dom Esmeraldo Barreto de Farias, ao responder como […]
Na medida em que instituições financeiras internacionais investem no hemisfério sul do planeta, elas dependem cada vez mais de regimes de salvaguardas ambientais e sociais dos próprios países investidos para prevenir e mitigar violações dos direitos humanos e danos ambientais. A expectativa é que a aplicação de tais sistemas nacionais (que consistem em uma complexa […]
Os recentes conflitos no canteiro de obras da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, não afetam os planos do grupo franco-belga GDF Suez no Brasil. Acionista majoritária do empreendimento e controlador da maior geradora de energia privada do país, a Tractebel Energia, a companhia está negociando com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social […]
“Os grandes benefícios projetados inicialmente ainda não se confirmaram e parece que vão demorar a chegar à população”, diz o professor da Universidade Federal de Roraima. A primeira das 44 turbinas da hidrelétrica de Santo Antônio, parte do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, está prestes a entrar em operação no final deste mês, após a […]
Os danos causados por uma revolta de trabalhadores, no ano passado, no canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau deram origem a uma batalha judicial com desdobramentos na Justiça inglesa e brasileira. Seguradoras e resseguradoras, responsáveis por uma apólice de R$ 7,3 bilhões, se recusam a arcar com prejuízos que podem passar de R$ […]
Ministério Público Federal entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra Medida Provisória que diminui unidades de conservação para construção de hidrelétricas no Pará, Rondônia e Amazonas. Na última semana, a Procuradoria Geral da República anunciou que impetrou, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, […]