royalties
Governo eleva royalties sobre minérios e cria agência reguladora para o setor
O governo anunciou hoje (25) mudanças nas regras do setor de mineração. As mudanças serão feitas por meio de três medidas provisórias que serão enviadas pelo governo ao Congresso. Entre as principais medidas estão a alteração na base de cálculo e aumento nas alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), o royalty cobrado das […]
Proposta determina distribuição de royalties na exploração de energia eólica
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 97/15, em tramitação na Câmara dos Deputados, inclui o potencial de energia eólica entre os bens da União e garante que o resultado da exploração da energia dos ventos para geração de eletricidade (os chamados royalties ) seja compartilhado entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. O […]
São Paulo estima perder R$ 19,1 bi
Se os vetos da presidente Dilma Roussef à lei que distribuiu os royalties do petróleo forem derrubados, São Paulo perderá R$ 19,1 bilhões de 2013 a 2020, segundo nota técnica da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz/SP). Do total, R$ 10,4 bilhões serão perda do governo estadual e R$ 8,7 bilhões dos municípios paulistas. Os […]
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