Senado
Plenário do Senado aprova projeto que estimula investimento em saneamento básico
O plenário do Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei que cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb). A proposta tem por objetivo incentivar investimentos em saneamento por meio de créditos tributários. Mais cedo, o texto havia sido aprovado na Comissão Especial do Pacto Federativo. O projeto estabelece […]
Comissão discutirá desafios do Brasil no combate às mudanças climáticas
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realiza, nesta quarta-feira (13), uma audiência pública para debater os desafios do Brasil na Contribuição Pretendida Nacionalmente Determinada (iNDC, na sigla em inglês) no setor florestal. Na ocasião, também será discutida a implantação do novo Código Florestal (Lei 12.651/12 ). A Contribuição Pretendida Nacionalmente Determinada é um documento […]
Empresa que utiliza trabalho escravo pode ficar fora de licitação pública
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado se reúne nesta terça-feira (6) para analisar uma pauta de 12 itens. Entre eles, está o substitutivo da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) ao PLS 487/2003, do senador Paulo Paim (PT-RS), que impede a empresa que utilize, direta ou indiretamente, trabalho escravo, de realizar […]
Senado avalia dedução de imposto de renda para reflorestamento
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) examinou ontem (10) substitutivo ao PLS 8/2011, determinando que gastos com reflorestamento para recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal poderão ser deduzidos do imposto de renda. O substitutivo foi apresentado pelo senador Ivo Cassol (PP-RO) ao projeto […]
Senado aprova MP que libera recursos para a Valec e o BNDES
A Medida Provisória 618, que trata da liberação de recursos para aumentar o capital da Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Valec) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi aprovada hoje no Senado. No projeto de lei no qual a MP foi convertida, foi mantida a capitalização de R$ 15 bilhões para […]
Projeto de lei que amplia limite de financiamento pelo BNDES é aprovada
O projeto de lei de conversão que amplia em R$ 85 bilhões o limite de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi aprovado hoje (24), no Senado Federal. O governo defendia a medida que originou o projeto como um instrumento de estímulo a […]
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