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BNDES estimula debêntures de infraestrutura

Atrair recursos privados para ajudá-lo a financiar o pesado programa de R$ 133 bilhões de investimentos em ferrovias e rodovias, sendo R$ 80 bilhões nos próximos cinco anos, anunciado em agosto pelo governo, foi a principal motivação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao anunciar ontem a criação de novos mecanismos para estimular a emissão de debêntures de sociedades de propósito específico (SPE) do setor de infraestrutura.

Segundo Selmo Aronovich, superintendente da área financeira do banco estatal, as medidas atendem a uma demanda do mercado, evidenciando interesse do setor privado em investir.

Foram três medidas. A primeira permite que o emissor das debêntures compartilhe as garantias com as mesmas oferecidas para a operação de crédito que a empresa venha, eventualmente, assinar com o banco para financiar o projeto. Com ela o BNDES espera dar maior segurança aos investidores que desejem comprar os papéis, uma vez que o nível de exigências que ele faz nos seus financiamentos conta com elevado conceito no mercado.

A outra medida também usa o peso do banco federal no mercado para reforçar a segurança dos investidores nas debêntures das empresas de infraestrutura. O BNDES permitirá a inclusão de uma cláusula chamada vencimento antecipado cruzado entre o contrato de financiamento à SPE e sua emissão de debêntures. Significa que se a empresa ficar inadimplente no vencimento das debêntures o BNDES poderá declará-la inadimplente com o contrato de financiamento, mesmo ele não estando vencido.

O banco decidiu ainda que nas operações que utilizem as duas cláusulas anteriores, ele mesmo poderá comprar de 15% a 30% das debêntures lançadas pelas empresas de infraestrutura, aumentando os limites que hoje vão de 5% a 20%. O BNDES esclareceu ainda que a decisão de comprar ou não independe do uso dos outros dois mecanismos.

“Os programas de concessões rodoviárias e ferroviárias têm grande potencial [de utilizar os novos mecanismos], assim como o setor de energia elétrica”, disse Aronovich. Para o executivo, a participação do BNDES “ajuda a alavancar” as operações, atraindo capitais privados para o setor de infraestrutura do país, além da baratear o custo de captação desses capitais pelas empresas que irão tocar os projetos.

Por: Chico Santos
Fonte: Valor Econômico

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