Belo Monte
Justiça determina cumprimento das medidas de proteção às Tis afetadas por Belo Monte
Liminar reconhece que há mais de dois anos a Norte Energia tem descumprido a obrigação de apoiar a proteção territorial das Terras Indígenas da região Decisão da Justiça Federal em Belém concedeu liminar solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Ação Civil Pública de abril de 2013 contra a Funai e a Norte Energia, empresa […]
Infográfico mostra que das 14 condicionantes não atendidas de Belo Monte, 11 são indígenas
O material inédito produzido pelo ISA mostra que do total de 54 condicionantes necessárias para autorizar a operação da Usina de Belo Monte, no Pará, só 15 são avaliadas pelos órgãos fiscalizadores como satisfatoriamente atendidas. Do total de 14 condicionantes classificadas como não atendidas, 11 são referentes aos povos indígenas afetados. A maioria das obrigações […]
Alstom negocia contrato do linhão de Belo Monte
A francesa Alstom negocia com o consórcio IE Belo Monte – formado pela chinesa State Grid (51%), Furnas (24,5%) e Eletronorte (24,5%) – o fornecimento de equipamentos de conexão para a linha de transmissão que ligará a hidrelétrica do Rio Xingu (PA) até o Sudeste, com mais de 2 mil km de extensão. O valor […]
Belo Monte: avaliação inédita dos impactos sobre os índios revela inadimplência em 80% das ações
Nota técnica do Instituto Socioambiental alerta que a usina hidrelétrica de Belo Monte poderá começar a operar mesmo descumprindo a maioria das obrigações socioambientais com os índios O banner no site da Norte Energia, empresa responsável pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, anuncia com destaque que 45% da […]
Auditoria do TCU sobre Belo Monte: BNDES ‘sonega’ dados a órgãos de fiscalização
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) aberta para fiscalizar o maior financiamento da história do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a construção da Usina de Belo Monte, pouco avançou no mapeamento dos recursos públicos, mas revelou a narrativa da blindagem da instituição aos órgãos de controle. Documentos do tribunal consultados […]
Justiça Federal suspende obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou, na terça-feira (17), a suspensão das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA). O tribunal decidiu aceitar apelação do Ministério Público Federal no Pará, que questionou a emissão de licença parcial para os canteiros de obras da usina. De acordo com o Ministério Público, a […]
MPF entra na Justiça para suspender licenciamento de mineradora no Xingu
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou hoje em Altamira ação judicial pedindo a suspensão imediata do licenciamento ambiental da mina de ouro que a mineradora canadense Belo Sun quer instalar na mesma região do rio Xingu onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte. O licenciamento é irregular porque está sendo conduzido sem exigência […]
Presidente do TRF-1 autoriza retomada das obras de Belo Monte
Desembargador Mário Cesar Ribeiro suspendeu efeitos de decisão liminar. Empreendimento havia sido interrompido por ordem da Justiça Federal. O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Mário Cesar Ribeiro, suspendeu nesta terça-feira (29) os efeitos da decisão liminar (provisória) da própria corte que, na última sexta (25), havia determinado a interrupção imediata […]
Nota Pública: A nossa dor tem dignidade
No último sábado, 26, ficamos sabendo que o desembargador Antônio de Souza Prudente, do TRF1, tinha mandado, pela segunda vez, parar Belo Monte. Foi uma liminar que acatou a nona das 20 ações civis públicas do Ministério Público Federal, e que denunciava que inúmeras condicionantes da Licencia Prévia da obra nunca foram cumpridas. Muitos de […]
Belo Monte pode gerar jurisprudência na OEA
As denúncias contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte feitas em fóruns internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), devem criar jurisprudência para a realização de obras em toda a América Latina. A partir da análise do caso brasileiro, a Comissão de Direitos Humanos da OEA, em Washington, vai definir diretrizes para obras […]
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