CAR
Adesão ao CAR é crítica no Nordeste
Em Pernambuco, apenas 13,6% das propriedades passíveis de cadastro foram registradas. Prazo termina em 5 de maio A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) constatou que os proprietários de imóveis rurais do Nordeste continuam enfrentando dificuldades no processo de adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), cujo prazo final termina no próximo dia 5 […]
Prazo para imóveis termina em 5 de maio
O cadastro ambiental rural é obrigatório para todos os imóveis rurais e tem por finalidade integrar as informações . Prazo final é dia 5 de maio “Depois disso, vai continuar aberto para inscrição, mas não vai poder aderir às flexibilidades das disposições transitórias do Código, como a soma das áreas de preservação permanentes no cômputo […]
Governo federal falhou na divulgação, dizem técnicos
Os técnicos que atuam na capacitação de profissionais para trabalharem na orientação e suporte aos produtores no registro de informações ambientais das propriedades rurais avaliam que o governo federal falhou em seu esforço de informar aos produtores qual o propósito do CAR e como o cadastramento deve ser realizado. Segundo Marcelo Lessa, consultor técnico da […]
BNDES apoia com R$ 24,5 milhões Cadastro Ambiental Rural do Ceará
Superintendência Estadual do Meio Ambiente vai cadastrar 166 mil imóveis rurais localizados em 109 municípios cearenses A Diretoria do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou apoio financeiro no valor de R$ 24,5 milhões à Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Semace) para implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) naquele […]
Bayer e Santander estabelecem parceria para estimular adesões ao Cadastro Ambiental Rural
A Bayer estabeleceu uma parceria com o banco Santander para estimular a adesão dos produtores ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) O prazo para regularização dos imóveis rurais do País termina em maio de 2016. O acordo entre as duas empresas permite que os 45 mil produtores participantes do programa de fidelidade da Bayer utilizem seus […]
Cadastro Ambiental Rural ainda necessita de esclarecimentos
Por José Neves Costa Pinheiro Filho e Pedro Amaral Salles A Instrução Normativa 2 do Ministério do Meio Ambiente instituiu, entre outros, os procedimentos gerais para realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A referida norma, combinada com as disposições já trazidas pelo novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) e pelo Decreto 7.830/2012 engendra um conjunto normativo […]
Governo publica decreto que regulariza o Cadastro Ambiental Rural
O decreto do Cadastro Ambiental Rural (CAR), mecanismo previsto no Código Florestal que estava sem regulamentação desde 2012, finalmente foi publicado nesta segunda-feira (5) em edição especial do Diário Oficial da União (DOU). O decreto estabelece as normas do Programa de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito Federal. Com a publicação os donos de imóveis […]
Cadastro Ambiental Rural: não dá mais para esperar
Por Fabio Feldmann Na semana anterior participei de um debate importante sobre a regulamentação infraconstitucional do Artigo 225 da Constituição Federal, no que tange à consideração de que alguns biomas brasileiros são considerados “Patrimônio Nacional”: Mata Atlântica, Floresta Amazônica, Serra do Mar e Zona Costeira. A Assembléia Nacional Constituinte deixou de contemplar o Cerrado e […]
Indústria da carne expressa preocupação pelo atraso no CAR
Em maio deste ano o novo Código Florestal completará dois anos e até agora a Instrução Normativa que deveria regulamentar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ainda não foi publicada. A demora tem causado insegurança jurídica para o todo o setor da carne e comprometido os compromissos socioambientais assumidos pelas indústrias, segundo nota divulgada hoje (28) […]
ICMS Verde: Pará lança incentivo fiscal para combater desmatamento ilegal
O Pará lança o ICMS Verde do Estado e inova usando a distribuição da arrecadação entre os municípios como medida contra o desmatamento ilegal e de fortalecimento da gestão e do ordenamento ambiental. O governador Simão Jatene assinou nesta quinta (27) o decreto regulamentando a Lei Estadual 7.638, de 12 de julho de 2012, que […]
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