Uma nova geração de políticas públicas é ilustrada pelo lançamento, hoje, do ICMS Verde do Pará Em primeiro lugar porque o instrumento sinaliza – para a Amazônia inteira e, em parte, para o país como um todo – que a gestação de políticas baseadas originalmente no enfrentamento de uma emergência (a luta ao desmatamento) pode […]
Seis estados aderiram hoje (20) ao acordo com o governo federal para implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Com a assinatura pelos governos do Amapá, de Alagoas, da Paraíba, de Roraima, do Maranhão e do Tocantins, são 18 estados integrados à medida, que se tornou obrigatória desde a aprovação do novo Código Florestal. A expectativa […]
Concentrando-se no desafio da implementação do novo Código Florestal, o autor aponta as principais instâncias de que dependerá esse processo e atenta para o tema da competitividade, omitido nos debates sobre a norma. Nessa seara, o autor critica o texto aprovado por deixar de estimular a produtividade e sinaliza oportunidades no Cadastro Rural e nos […]
Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Ambiental Rural foram objeto de discussão A pedido do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, recebeu nesta segunda-feira (22/10), em Brasília, representantes do Instituto Socioambiental (ISA), World Wide Fund for Nature (WWF) e […]