consulta prévia
Hidrelétrica de Teles Pires. “A floresta é destruída sem cerimônia e deixa a terra nua, vulnerável e sangrando”. Entrevista especial com Telma Monteiro
A determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de paralisar as obras da usina hidrelétrica de Teles Pires está relacionada à falta do Estudo do Componente Indígena – ECI, apesar da Licença Prévia para a construção da hidrelétrica ter sido concedida pelo Ibama em 2010. De acordo com Telma Monteiro, “o Ibama emitiu a […]
Índios afetados por hidrelétricas: três processos judiciais, nenhuma consulta
Os indígenas impactados de maneira definitiva pelos projetos de usinas hidrelétricas na Amazônia nunca foram consultados previamente, da forma definida pela Constituição brasileira e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Por esse motivo, o governo brasileiro responde a três processos judiciais, movidos pelo Ministério Público Federal […]
Belo Monte: índios aceitam encontro com governo, mas ocupação continua
Após quatro dias de ocupação do principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, as lideranças do protesto indígena aceitaram a proposta feita pelo governo federal. Um grupo de índios viajará a Brasília na próxima quarta-feira para se reunir com representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e […]
AGU vai recorrer de decisão que suspende estudo para obras de usina no Rio Tapajós
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer, ainda esta semana, da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, que determinou a suspensão temporária do processo de licenciamento ambiental relativo às obras da Usina Hidrelétrica São Luís do Tapajós, no Rio Tapajós, oeste do Pará, e todas as ações relacionadas ao empreendimento. […]
Justiça suspende operação Tapajós
Operação militar e policial estava sendo feita na região da Terra Indígena Munduruku, onde está planejada a usina hidrelétrica São Luís do Tapajós, O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, determinou a suspensão da Operação Tapajós, operação militar e policial promovida a mando do governo federal na região da Terra Indígena Munduruku, […]
Índios acusam governo de atropelar negociação com uso da polícia para garantir estudos de usina
Numa ação inédita, União envia tropas militares para assegurar sequência dos estudos de impacto ambiental da usina São Luiz do Tapajós-PA. Índios Munduruku dizem que não foram consultados e acusam governo de quebrar acordo para pactuar consulta prévia. O governo federal enviou, no início da semana passada, uma força militar à Itaituba, no oeste do […]
Justiça proíbe licença ambiental para usina no Tapajós
A pedido do Ministério Público Federal do Pará, a Justiça Federal em Santarém proibiu a concessão de licença ambiental para a usina São Luiz do Tapajós, enquanto não forem realizadas consulta prévia aos índios afetados e avaliação ambiental de todas as usinas planejadas para a bacia do rio Tapajós, na Amazônia. Segundo o Ministério Público, […]
Ministério Público pede suspensão de licenciamento de usina no Rio Tapajós
Ibama, Aneel, Eletronorte e Eletrobrás iniciaram os procedimentos sem consulta aos povos indígenas e ribeirinhos e sem Avaliação Ambiental Integrada e Estratégica da bacia do Tapajós O Ministério Público Federal pediu hoje à Justiça Federal de Santarém que suspenda o licenciamento da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que o governo federal pretende instalar […]
5.ª Turma determina a paralisação da construção da usina hidrelétrica de Teles Pires
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso proposto pela Companhia Hidrelétrica Teles Pires S/A (CHTP) contra decisão que determinou a paralisação imediata do empreendimento, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado […]
Porteira aberta nas Terras Indígenas
Não bastasse a aprovação no Congresso do Código “Florestal” ruralista; da PEC 215, que dá ao Legislativo a competência de decidir sobre as demarcações de Terras Indígenas; e da Medida Provisória nº 558, que altera o limite de oito unidades federais na Amazônia, agora até a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou no páreo para ver […]
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