O interesse do Ministério de Minas e Energia (MME) em destravar o acesso às reservas indígenas não está restrito à exploração de recursos minerais. Os grandes rios da Amazônia, região que concentra 98% das terras indígenas do país, são a próxima fronteira de geração de energia elétrica do país. Oficialmente, o MME tem evitado abordar […]
Um estudo realizado nos Estados Unidos sugere que um grande número de represas planejadas por governos do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador e Peru para serem instaladas nos afluentes do rio Amazonas podem ter um grande impacto ecológico em toda a região. A pesquisa foi liderada por Matt Finer, do Centro para Legislação Ambiental Internacional, sediado […]
A Eletrobras planeja iniciar a construção de uma usina hidrelétrica e duas linhas de transmissão em Moçambique a partir de 2013. A informação foi dada hoje (18) pelo presidente da estatal, José da Costa, que se encontrou no Rio de Janeiro com o primeiro-ministro moçambicano, Aires Bonifácio Baptista Ali. O investimento no país africano faz […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), Olindo Menezes, suspendeu os efeitos da decisão liminar de primeira instância que determinava a paralisação das obras da hidrelétrica Teles Pires, informou a sociedade de propósito específico (SPE) controladora da usina nesta segunda-feira. A usina, incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciou a […]
Os recentes conflitos no canteiro de obras da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, não afetam os planos do grupo franco-belga GDF Suez no Brasil. Acionista majoritária do empreendimento e controlador da maior geradora de energia privada do país, a Tractebel Energia, a companhia está negociando com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social […]
Os cerca de cinco mil trabalhadores do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras da terceira maior hidrelétrica do mundo, entraram em greve geral nesta quinta, 29. As reivindicações são aumento salarial, redução dos intervalos entre as baixadas (visita dos trabalhadores a suas famílias) de 6 pra 3 meses, o não-rebaixamento do pagamento e […]
Suspensão atende pedido de procuradores da República e promotores de Justiça que atuam no Pará e Mato Grosso. Usina atinge índios na divisa entre os estados A Justiça Federal no Mato Grosso declarou inválida a licença de instalação da usina hidrelétrica de Teles Pires, que está sendo construída no rio de mesmo nome, na divisa […]
Apesar de o projeto impactar agressivamente as fontes de sobrevivência socioeconômica e cultural indígena, Constituição foi ignorada O Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MP/MT), o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e no MT (MPF/MT) ajuizaram na última sexta-feira, 16 de março, a quarta ação por irregularidades no licenciamento ambiental da usina hidrelétrica […]
Os danos causados por uma revolta de trabalhadores, no ano passado, no canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau deram origem a uma batalha judicial com desdobramentos na Justiça inglesa e brasileira. Seguradoras e resseguradoras, responsáveis por uma apólice de R$ 7,3 bilhões, se recusam a arcar com prejuízos que podem passar de R$ […]
Um relatório da Comissão de Especialistas em Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado no último sábado, 3, confirma que o governo brasileiro deveria ter realizado as oitivas indígenas nas aldeias impactadas por Belo Monte antes de qualquer intervenção que possa afetar seus bens e seus direitos. A nota técnica […]