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Liminar que parava obras da hidrelétrica Teles Pires é suspensa

O presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), Olindo Menezes, suspendeu os efeitos da decisão liminar de primeira instância que determinava a paralisação das obras da hidrelétrica Teles Pires, informou a sociedade de propósito específico (SPE) controladora da usina nesta segunda-feira.

A usina, incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciou a retomada das obras, segundo comunicado divulgado no site do consórcio formado por Neonergia, Eletrosul, Furnas e Odebrecht.

A licença de instalação da hidrelétrica de 1.820 megawatts (MW) foi suspensa na última semana de março pela juíza substituta da 2a Vara Federal de Mato Grosso, Célia Regina Ody Bernardes, atendendo a pedido do Ministério Público.

A juíza havia fixado multa diária de 100 mil reais pelo descumprimento da suspensão das obras.

A decisão afetava em especial as detonações de rochas naturais na região do Salto Sete Quedas, pois o MP alegou que o Ibama emitiu as licenças prévia e de instalação do empreendimento “sem consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas”.

Além disso, o MP alegava que a obra viola áreas consideradas sagradas para os povos indígenas.

Por: Fábio Couto
Fonte: Reuters 

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