Teles Pires
Governo quer liberar licença ambiental em até 10 meses
Projeto de lei com mudança deve ser enviado ao Congresso até o fim do mês Um projeto de lei que o governo promete enviar ao Congresso até o fim deste mês vai definir prazos para a emissão, ou rejeição, de licenças ambientais pelo Ibama. Segundo minuta debatida entre o Ministério do Meio Ambiente e a […]
Aneel atende TCU e eleva taxa de retorno para leilão de linhas de energia
Eletricidade. Taxa interna de retorno dos leilões que serão realizados em 13 de abril e 1º de julho passa de 8,5% para 9,5%, o que eleva em 11% a receita anual permitida para quem ganhar a licitação: diretores da agência, porém, criticaram a ingerência do TCU BRASÍLIA A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou […]
Hidrelétrica de Teles Pires. “A floresta é destruída sem cerimônia e deixa a terra nua, vulnerável e sangrando”. Entrevista especial com Telma Monteiro
A determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de paralisar as obras da usina hidrelétrica de Teles Pires está relacionada à falta do Estudo do Componente Indígena – ECI, apesar da Licença Prévia para a construção da hidrelétrica ter sido concedida pelo Ibama em 2010. De acordo com Telma Monteiro, “o Ibama emitiu a […]
A vitória das renováveis
O lobby da indústria fóssil levou um grande revés no leilão de energia promovido hoje pelo governo. Competindo em pé de igualdade com as térmicas de biomassa, o carvão ofertado não teve compradores. Em contrapartida, nove empreendimento de biomassa, em cinco Estados (BA, MG, MS, PI e SP) foram contratados a um preço médio de […]
Índios afetados por hidrelétricas: três processos judiciais, nenhuma consulta
Os indígenas impactados de maneira definitiva pelos projetos de usinas hidrelétricas na Amazônia nunca foram consultados previamente, da forma definida pela Constituição brasileira e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Por esse motivo, o governo brasileiro responde a três processos judiciais, movidos pelo Ministério Público Federal […]
5.ª Turma determina a paralisação da construção da usina hidrelétrica de Teles Pires
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso proposto pela Companhia Hidrelétrica Teles Pires S/A (CHTP) contra decisão que determinou a paralisação imediata do empreendimento, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado […]
Liminar que parava obras da hidrelétrica Teles Pires é suspensa
O presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), Olindo Menezes, suspendeu os efeitos da decisão liminar de primeira instância que determinava a paralisação das obras da hidrelétrica Teles Pires, informou a sociedade de propósito específico (SPE) controladora da usina nesta segunda-feira. A usina, incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciou a […]
Justiça suspende licença e ordena consulta indígena para usina Teles Pires
Suspensão atende pedido de procuradores da República e promotores de Justiça que atuam no Pará e Mato Grosso. Usina atinge índios na divisa entre os estados A Justiça Federal no Mato Grosso declarou inválida a licença de instalação da usina hidrelétrica de Teles Pires, que está sendo construída no rio de mesmo nome, na divisa […]
MP pede suspensão do licenciamento e obras da usina de Teles Pires por falta de consulta a indígenas
Apesar de o projeto impactar agressivamente as fontes de sobrevivência socioeconômica e cultural indígena, Constituição foi ignorada O Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MP/MT), o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e no MT (MPF/MT) ajuizaram na última sexta-feira, 16 de março, a quarta ação por irregularidades no licenciamento ambiental da usina hidrelétrica […]
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