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Rhodia é condenada por expor trabalhador a contaminação por hexaclorobenzeno, substância cancerígena

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Rhodia Brasil Ltda. Contra decisão que a condenou a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral a um empregado contaminado por hexaclorobenzeno, substância cancerígena. A decisão concluiu que a conduta omissiva da empresa ficou amplamente demonstrada. Na Rhodia desde 1974, o trabalhador […]

Afetados pela falta de água após tragédia de Mariana receberão indenização

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) tomou uma decisão para uniformizar sentenças de todos os processos envolvendo pedidos de indenização pela interrupção do abastecimento de água após a tragédia de Mariana (MG).  De acordo com o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), cada pessoa prejudicada terá direito a receber R$ 1 mil […]

Consumidor pagará indenização de R$ 62,2 bi a transmissoras de energia elétrica

Nove concessionárias de transmissão de energia que renovaram suas concessões antecipadamente em 2012 vão receber indenizações de R$ 62,2 bilhões nos próximos oito anos. Operação será repassada para as tarifas de energia dos consumidores. A estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é que o efeito deste pagamento nas contas de luz seja de […]

Mariana tem expectativa de retomada da Samarco e início do reflorestamento

A mineradora Samarco tem a expectativa de obter em 2017 as licenças necessárias para a retomada das operações na região de Mariana (MG). As licenças foram suspensas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) desde a tragédia resultante do rompimento da barragem de Fundão. Também é esperado para o próximo […]

Atingidos em Mariana ainda não sabem quando serão indenizados pela Samarco

Moradores de Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira, distritos de Mariana (MG) devastados pela lama de rejeitos que se espalhou quando se rompeu a barragem de Fundão, ainda não sabem quando serão indenizados pelas perdas. A tragédia ambiental considerada a maior do país completa um ano neste sábado (5). Segundo o Ministério Público de Minas Gerais […]

Acordo entre Samarco e governos para reparação de danos ainda aguarda Justiça

Mesmo sem homologação judicial, a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo estão cumprindo o acordo celebrado para reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana (MG). Neste sábado (5), o rompimento da barragem de Fundão completa um ano. O episódio destruiu […]

Chesf será indenizada em R$ 5,1 bilhões

Valor, referente a investimentos feitos antes de 2000, será cobrado dos consumidores Anunciada há quatro anos pela presidente afastada Dilma Rousseff, a polêmica redução das tarifas de energia continua a gerar prejuízo para o consumidor. Ontem, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu que a Chesf tem direito a receber indenização de […]

Casal é sentenciada a ressarcimento por danos ao meio ambiente

Empresa, estado e município estão obrigados a apresentar projeto de esgotamento sanitário e de recuperação das áreas afetadas sob pena de multa e responsabilização dos gestores. O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) obteve sentença que determina à Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) o ressarcimento por danos ao meio ambiente. A empresa pública efetuou […]

Justiça prorroga prazo para Samarco pagar indenização por danos socioambientais

O desembargador federal Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, estendeu em 15 dias o prazo para o depósito da primeira parcela da indenização a ser paga pela Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton, pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). O prazo final para o pagamento, […]

Acordo estabelece valor de indenização para vítimas de rompimento de barragem

Acordo firmado nessa quarta-feira (23) pela Mineradora Samarco, durante audiência de conciliação promovida na Promotoria de Minas Gerais, estabeleceu o pagamento imediato de indenização a cada uma das famílias atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, no dia 5 de novembro, destruindo o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana. O desastre ambiental, considerado o maior […]

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