indenização
Pescador do Rio Doce teme impacto de liminar contra mineradoras
O pescador Benilde Madeira, que perdeu seu trabalho devido ao rompimento das barragens de rejeitos de mineração da Samarco em Mariana (MG) em novembro, está apreensivo com a decisão liminar da Justiça que bloqueia bens das mineradoras Vale e BHP Billiton e estabelece multas. Ele disse temer que o caso se transforme em uma lenta […]
Philips pagará R$ 20 mi a ex-empregados que foram contaminados por mercúrio
A multinacional Philips pagará indenização de R$ 20 milhões a ex-empregados que foram contaminados por mercúrio durante a fabricação de lâmpadas fluorescentes em sua unidade no bairro de Capuava, em Mauá (SP). O valor foi definido em acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP). Em 2012, após longa investigação, o […]
Petrobras terá que pagar indenização a pescadores em Sergipe
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ganho de causa a uma pescadora de Sergipe que pediu indenização da Petrobras pelo derramamento de amônia no Rio Sergipe, em 2008. A Segunda Seção do STJ definiu em R$ 3 mil a indenização por dano moral, que deverá ser paga pela empresa. Em razão de existirem outras […]
Shell e Basf tentam acordo no TST para encerrar caso de R$ 1 bilhão
A Shell e a Shellvão apresentar, hoje, ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, uma proposta de acordo para os ex-funcionários de uma fábrica de pesticidas, em Paulínia, no interior de São Paulo, com o objetivo de encerrar uma ação em que centenas de pessoas pedem indenização às empresas, alegando que foram contaminadas por […]
Para o governo, só dez grandes hidrelétricas devem ter indenização
Apenas dez usinas hidrelétricas de maior porte – acima de 50 megawatts (MW) de potência instalada – com concessões vencendo entre 2015 e 2017 ainda não tiveram seus investimentos completamente amortizados, de acordo com cálculos preliminares do governo, o que pode limitar o pagamento de indenizações às atuais concessionárias para deixar as tarifas de energia […]
Chevron e Transocean ainda sob pressão
O processo judicial iniciado depois do vazamento de petróleo no campo de Frade, na bacia de Campos, durante uma perfuração feita pela Chevron usando uma plataforma da Transocean no ano passado, poderá trazer maiores contornos ao papel da Agência Nacional do Petróleo (ANP) na fiscalização e regulação do setor no país. Até o momento, existem […]
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