indígenas
Congresso pode abrir terras indígenas para a mineração
As reservas indígenas do país poderão ter suas portas abertas para a exploração de recursos minerais, uma prática que hoje é proibida por lei. O tema polêmico ficou no limbo durante quase duas décadas, mas voltou à baila no início deste ano, com a retomada pelo Congresso do Projeto de Lei 1.610, que trata da […]
Projeto libera instalação de usinas hidrelétricas na Amazônia
O interesse do Ministério de Minas e Energia (MME) em destravar o acesso às reservas indígenas não está restrito à exploração de recursos minerais. Os grandes rios da Amazônia, região que concentra 98% das terras indígenas do país, são a próxima fronteira de geração de energia elétrica do país. Oficialmente, o MME tem evitado abordar […]
Liminar que parava obras da hidrelétrica Teles Pires é suspensa
O presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), Olindo Menezes, suspendeu os efeitos da decisão liminar de primeira instância que determinava a paralisação das obras da hidrelétrica Teles Pires, informou a sociedade de propósito específico (SPE) controladora da usina nesta segunda-feira. A usina, incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciou a […]
Bolívia rompe com a OAS e gera mal-estar com Brasil
O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou ontem a anulação do contrato com a construtora brasileira OAS para a construção de uma rodovia financiada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no centro do país. A medida foi mal recebida no governo brasileiro, que considera ser uma “decisão soberana da Bolívia, mas que […]
Bolívia tira da OAS trecho polêmico de rodovia
O governo boliviano decidiu tirar da construtora brasileira OAS a construção do trecho de uma rodovia que está no centro de um conflito entre o presidente Evo Morales e líderes indígenas por atravessar uma reserva na região amazônica. A obra está orçada em US$ 415 milhões, com financiamento de US$ 332 milhões do BNDES (Banco […]
Crédito de carbono: contratos entre empresas internacionais e comunidades indígenas são ilegais
Os contratos que comunidades indígenas assinaram com empresas estrangeiras interessadas em explorar os direitos sobre créditos de carbono, obtidos a partir da preservação da floresta, não tem validade jurídica. É o que garante o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. “Não existe, no Brasil, regulamentação sobre [o mecanismo de] Redução de Emissões […]
Acordo Energético entre Peru e Brasil é contestado por organização indígena em tribunal peruano
Ação movida pelo povo Ashaninka argumenta que acordo energético viola direitos humanos e causará desastre socioambiental na Amazônia peruana Uma ação civil pública ajuizada na quinta-feira passada por uma organização indígena peruana contra o Congresso e o Ministério das Relações Exteriores daquele país demanda a suspensão do acordo energético entre Brasil e Peru assinado em […]
Ibama multa consórcio de Belo Monte por atraso na implantação de projetos ambientais
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou em R$ 7 milhões o Consórcio Norte Energia S.A., responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), por atraso na implementação do Projeto Básico Ambiental (PBA) da obra. Além da multa, o Ibama determinou ao consorcio que apresente […]
BNDES exige um novo contrato para financiar estrada na Bolívia
Por exigência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o governo da Bolívia e a construtora brasileira OAS terão de elaborar um novo contrato para a execução da rodovia que é pivô de um confronto entre o presidente Evo Morales e grupos indígenas. A estrada foi projetada inicialmente para ter 306 km e […]
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