licenciamento ambiental
Ibama arquiva licenciamento da hidrelétrica São Luiz do Tapajós
Como havia sido indicado pela Funai, pela comissão de licenças do próprio Ibama e por recomendação do MPF, empreendimento foi considerado inviável O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) arquivou hoje (4/8) o processo de licenciamento ambiental da usina São Luiz do Tapajós, conforme recomendado pelo Ministério Público Federal (MPF) e seguindo pareceres da Fundação […]
Liberdade para poluir
A natureza e a saúde da população estão em alerta máximo, face a um risco terrível: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65, que acaba com o licenciamento ambiental, e que chegou a ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A PEC 65 acrescenta o parágrafo 7 ao artigo 225, com a […]
Governo prepara regras para licença ambiental
Está redigida no Ministério do Meio Ambiente a minuta da proposta do governo para regularizar o licenciamento ambiental no país. A linha-mestra da iniciativa é incluir no processo a variável de localização do empreendimento. A ideia é corrigir distorções que hoje exigem os mesmos estudos de impacto de uma indústria na região metropolitana de São […]
MPF propõe que Rio suspenda a reconstrução da Ciclovia Tim Maia
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) propôs ação para que o município do Rio de Janeiro não reconstrua a Ciclovia Tim Maia e não permita a utilização de qualquer trecho da via até que seja feito o licenciamento ambiental corretivo. Além do município, respondem à ação movida pelo MPF o consórcio Contemat-Concrejato […]
Licenciamento da Hidrelétrica de Xingó é debatido em reuniões públicas
O Ibama realizou, de 14 a 16 de junho, reuniões públicas para discutir o licenciamento da Usina Hidrelétrica (UHE) de Xingó com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), autoridades dos estados e municípios envolvidos, representantes de entidades civis, agricultores, pescadores e moradores da região. Os encontros aconteceram em Canindé de São Francisco (SE), […]
Ministro quer desburocratizar licença ambiental
Governo busca acelerar processo, criando prazos, avançando em análises locais e avaliando obras por lugar e tamanho Diante de pelo menos 14 projetos de lei que tramitam no Congresso para simplificar o licenciamento ambiental – que, em última instância, acabam desmontando a lei ambiental no Brasil -, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, decidiu […]
Manifesto apoia MP contra lei que normatiza Programa de Regularização Ambiental
O movimento #MaisFlorestaPRASãoPaulo lançou nota de apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade do Ministério Público, que resultou na suspensão da lei estadual. Sociedade civil terá oportunidade de debater pontos críticos da legislação O movimento #MaisFlorestaPRASão Paulo, coletivo de organizações do qual o ISA faz parte, divulga manifesto de apoio ao Ministério Público pela Ação Direta […]
Estratégia brasileira de desenvolvimento: O licenciamento ambiental é uma etapa a ser superada no menor tempo possível. Entrevista especial com Juliana Ribeiro Latini
“A celeridade do licenciamento não pode ser conseguida ao custo de uma menor qualidade e de uma participação pública inefetiva”, defende a bióloga. Apesar de a Avaliação de Impacto Ambiental – AIA ser um “instrumento com alto potencial” para subsidiar a decisão no processo de licenciamento ambiental no Brasil, “esse potencial não tem sido aproveitado, […]
Avaliação ambiental em risco
Com a aprovação pelo Senado Federal da proposta de emenda constitucional (PEC) 65, que permite a realização de obras públicas sem a análise dos impactos ambientais, o Brasil adentra o necessário debate sobre o tema pela “porta dos fundos”. Sob o pretexto da simplificação, o resultado catastrófico será o total esvaziamento da avaliação ambiental e […]
Avaliação ambiental em risco
Com a aprovação pelo Senado Federal da proposta de emenda constitucional (PEC) 65, que permite a realização de obras públicas sem a análise dos impactos ambientais, o Brasil adentra o necessário debate sobre o tema pela “porta dos fundos”. Sob o pretexto da simplificação, o resultado catastrófico será o total esvaziamento da avaliação ambiental e […]
Banners
Outros Sites
Parceiros
