licenciamento ambiental
A legislação ambiental sob muitos atropelos
Paralelamente ao descalabro político que corre solto no País, avançam hoje como tratores propostas para botar abaixo partes decisivas da legislação ambiental brasileira. Se efetivadas, o Brasil poderá perder grande parte do que faz dele um patrimônio privilegiado, como já comentado mais de uma vez neste espaço – território continental, mais de 12% da água […]
Um desastre só é pouco
Seis meses depois da tragédia de Mariana (MG), parlamentares querem acabar com o licenciamento ambiental e facilitar que novos desastres aconteçam. Eles acham pouco um desastre só.#Dá licença! Ruralistas, o lobby das empreiteiras e políticos envolvidos na Operação Lava Jato e em outros escândalos de corrupção querem aproveitar que a atenção da sociedade brasileira está […]
Licenciamento ambiental pode deixar de existir
Sem alarde, comissão do Senado aprovou PEC que derruba a legislação ambiental para licenciamento de obras públicas Era meio ao terremoto político que toma conta de Brasília, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou ontem, sem alarde, uma Proposta de Emenda ã Constituição que simplesmente rasga a legislação ambiental aplicada em […]
Justiça suspende licença prévia para ampliação do Porto de São Sebastião
A Justiça Federal de São Paulo anulou a licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a ampliação do Porto de São Sebastião, no litoral norte paulista. Pela decisão, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, uma nova licença só poderá ser emitida após […]
70% dos municípios não fazem licenciamento ambiental
Apenas 30% dos municípios brasileiros realizam licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que têm impacto na natureza, e 22% estão em processo de elaboração da Agenda 21 local, ou seja, se dedicam ao planejamento do setor. Os números são do Perfil dos Municípios Brasileiros 2015 (Munic), levantamento do IBGE com dados sobre os 5.570 municípios […]
Novos rumos do licenciamento ambiental
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual convocaram audiência pública para discutir as propostas que pretendem definir os novos rumos do processo de licenciamento ambiental no Brasil. O debate se deu em torno dos Projetos de Lei do Senado Federal (PL 654/2015), da Câmara dos Deputados (PL 3.729/2004) e da proposta da Associação Brasileira de Entidades […]
Vale ameaça cortar 50% da produção em Minas
Redução pode começar nos próximos meses, caso a mineradora não consiga aprovar licenciamento ambiental de 88 projetos em análise Quatro meses após o rompimento da barragem da Samarco ter posto em xeque o processo de licenciamento ambiental da mineração, a Vale afirma que poderá reduzir à metade sua produção de minério de ferro em Minas […]
Ameaça ao licenciamento ambiental é tema de audiência pública em São Paulo
Três propostas que enfraquecem o licenciamento e colocam em risco o meio-ambiente foram tema de debate no início da semana Audiência pública realizada, na última terça-feira (8/3), reuniu procuradores, promotores, acadêmicos, entidades ambientalistas e técnicos de órgãos ambientais para discutir os impactos das propostas de alteração dos procedimentos de licenciamento ambiental no Congresso Nacional e […]
Governo quer deixar que as empresas façam “autolicenciamento” ambiental
Proposta avaliada pelo Conama permite que empresas façam o processo de licenciamento por conta própria e o governo apenas fiscalize Depois de um desastre como o de Mariana, em Minas Gerais – considerado por muitos como a pior tragédia ambiental do Brasil -, nós poderíamos supor que os esforços das autoridades seriam em melhorar os […]
Tentativas de acelerar licenciamento ambiental podem aumentar judicialização
Três diferentes iniciativas no âmbito federal buscam alterar o sistema de licenciamento ambiental no Brasil. Um projeto de lei no Senado, um projeto na Câmara e uma proposta do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para revisão de diretrizes tentam, cada uma a seu modo, simplificar os processos, com o objetivo de facilitar e acelerar […]
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