licenciamento ambiental
Ex-presidente e ex-diretor do Ibama são denunciados pelo MPF/DF
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília (DF) denunciou à Justiça dois ex-gestores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama): Roberto Messias Franco, ex-presidente do órgão, e Sebastião Custódio Pires, ex-diretor de licenciamento ambiental. Em 2008, os denunciados concederam licença para a instalação da usina hidrelétrica Jirau em desacordo com […]
Era o que faltava: uma ‘bolsa empreiteira’
Em meio a polêmicas, continua a tramitar no Congresso, com apoio de várias áreas do governo federal – principalmente Minas e Energia e Transportes –, o ominoso projeto do senador Romero Jucá que prevê mudança radical no processo de licenciamento de grandes obras de infraestrutura, criando tantas facilidades que até apelido já tem: “bolsa empreiteira”. […]
Licenciamento ambiental a jato “não some com impactos”
Para coordenadora do Instituto Socioambiental, Projeto de Lei que acelera licenciamento de grandes obras favorece interesses privados em detrimento da gestão ambiental Desde agosto do ano passado, quando o governo e senadores apresentaram a Agenda Brasil, um pacote de medidas proposto pelo PMDB para recuperar a economia, o Senado Federal trabalha para aprovar diversos projetos […]
De Mariana a Abrolhos, a pedagogia da lama em dez lições
Desde o dia 5 de novembro do ano passado, temos uma inusitada professora a nos dar lições sobre como o meio ambiente é tratado no Brasil: trata-se da lama despejada no Rio Doce por causa do rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais. A primeira das lições que a lama […]
Minerodutos: um cheque em branco para o desenvolvimento do país. Entrevista especial com Gustavo Gazzinelli, Gabriel Ribeiro e Patrícia Generoso
“Minerodutos têm um único objetivo: acelerar o processo de expropriação e exportação do patrimônio mineral brasileiro”, diz o representante do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas – Fonasc-CBH de Minas Gerais. A tragédia com a barragem de rejeito da Samarco, em Mariana, traz à tona a discussão sobre os impactos ambientais […]
Presidenta do Ibama defende autolicenciamento ambiental das empresas
A presidenta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Ramos, defendeu hoje (9) o autolicenciamento ambiental das empresas, com fiscalização posterior. Ela participou do lançamento do documento Proposta da Indústria para o Aprimoramento do Licenciamento Ambiental: Setor Elétrico, que contém 19 proposições para modernizar e agilizar o processo de […]
Flexibilização de licença ambiental é aprovada em MG; ecologistas criticam
Projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental foi aprovado nesta quarta-feira (25), por 57 votos a favor e nove contrários, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Ele reestrutura o Sisema (Sistema Estadual do Meio Ambiente). O projeto, de autoria do governador Fernando Pimentel (PT), tramitou em regime de urgência e foi aprovado em turno […]
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