licenciamento ambiental
MPF recomenda à Funai que cobre garantia de direitos indígenas como condição para licença de Belo Monte
Objetivo é defesa dos direitos dos índios afetados, até hoje desconsiderados O Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta e nesta quinta-feira, 23 e 24 de setembro encaminhou duas recomendações à Fundação Nacional do Índio (Funai) em que destaca a existência de obrigações que devem ser cumpridas antes da Licença de Operação (LO) da usina hidrelétrica […]
Diretoria do Ibama diz que não há condições para a Licença de Operação de Belo Monte
Diretoria de licenciamento enumera 10 pendências impeditivas à emissão da Licença de Operação (LO) Om sistema de água e esgoto inoperante e mais uma dezena de pendências socioambientais da usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), a diretoria de licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) comunicou, ontem (22/9), que não poderá conceder […]
A agonia de Salto da Divisa
Enganada sobre impacto da construção de hidrelétrica, cidade de Minas Gerais brigou para salvar seu patrimônio natural e perdeu a guerra 2015. Numa tarde de sexta-feira de abril, na sala da sua casa em Salto da Divisa, Minas Gerais, Reinaldão relembra como, 18 anos antes, a empresa Odebrecht iniciou o levantamento para a construção da […]
A arte de ignorar a natureza
Conheça as três empresas que se revezam na elaboração de estudos de impacto ambiental das maiores usinas hidrelétricas do país – para acelerar o início das obras, vale tudo Essa matéria é resultado do concurso de microbolsas para reportagens investigativas sobre Energia promovido pelo Greenpeace em parceria com a Agência Pública e faz parte da Revista […]
Meio Ambiente aprova suspensão da exploração do gás de xisto por cinco anos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que suspende a exploração do gás de xisto pelo período de cinco anos. O relator, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), votou pela aprovação da proposta (PL 6904/13), com emendas. O texto prevê que, no período de cinco […]
Relatório denuncia violações de direitos humanos e ambientais pela Vale
A Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale divulgou hoje (16) o Relatório de Insustentabilidade da Vale 2015, com denúncias de violações de direitos humanos e ambientais cometidas pela empresa de mineração no Brasil e em mais oito países nos quais opera. O economista Gabriel Strautman, do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul, explicou que […]
Suspensos licenciamentos de 3 hidrelétricas na bacia do Rio Amambai, em MS
Estão suspensos os licenciamentos ambiental e de instalação de três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na bacia do Rio Amambai, na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. Os processos só deverão ser retomados depois da realização de estudos de impacto a sítios arqueológicos e terras indígenas da região, que não haviam sido considerados […]
Justiça derruba liminar que suspendia licenciamento da Usina São Manoel
A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou a liminar que suspendia o licenciamento da Usina Hidrelétrica de São Manoel, caso não fosse realizada consulta aos povos indígenas potencialmente impactados no prazo de 90 dias. A AGU argumentou que a decisão de primeira instância poderia causar atrasos […]
Parecer do Ibama ‘segura’ licença de megaporto na BA
Um parecer técnico do Ibama jogou incertezas na reta final do processo de licenciamento do Porto Sul da Bahia, um megacomplexo portuário localizado em Ilhéus, que prevê investimentos de R$ 3 bilhões em dois grandes terminais. O parecer, assinado por nove analistas do órgão federal, conclui que só metade das condicionantes socioambientais estabelecidas na licença […]
Biólogos criticam estudo de impacto ambiental do pré-sal
O estudo de impacto ambiental produzido pela Petrobras para projetos de exploração e produção de petróleo no pré-sal representa uma “gravíssima ameaça à biodiversidade” de regiões costeiras, afirma um documento assinado por um grupo de biólogos e encaminhado à Procuradoria da República do Estado do Rio em junho. Baseados em informações divulgadas por representantes da […]
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