licenciamento ambiental
Justiça Federal anula licença para projeto Volta Grande de Mineração
Mineradora do Canadá não fez estudo do impacto sobre indígenas da área. Sentença suspendeu projeto de mineração no rio Xingu, em Altamira. A Justiça Federal publicou nesta quarta-feira (25) sentença em que confirma a suspensão do licenciamento ambiental do projeto Volta Grande de Mineração, planejado pela mineradora canadense Belo Sun para a mesma região onde […]
A Senhora de La Palice
De Roberto Smeraldi* O Senhor de la Palice, marechal do rei Francisco I de França, se tornou desde o século XVI ícone da obviedade irrelevante, da afirmação de alguma verdade tão redundante que acaba desviando do que interessa. Tanto que seu epitáfio reza: “se não tivesse morrido, ainda estaria vivo”. Uma típica argumentação lapaliciana é […]
Liminar obriga usinas do Madeira a refazer estudos de seus impactos
Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau também estão obrigadas a dar assistência às populações atingidas pelas inundações nas áreas acima de suas barragens O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado (MP/RO), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado em Rondônia obtiveram uma decisão […]
Conselho Estadual do Meio Ambiente do Pará ignora denúncias de ilegalidade e vota por mineração
Só Ministério Público Estadual se posicionou contra o empreendimento. Decisão do licenciamento agora está nas mãos do Secretário do Meio Ambiente Dos 12 membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) do Estado do Pará, nove votaram a favor do projeto de mineração Volta Grande, vizinho da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. […]
Justiça manda suspender o licenciamento da Belo Sun Mineração
Juiz determinou a suspensão do licenciamento ambiental do projeto até que seja realizado Estudo de Impacto Ambiental do Componente Indígena A Justiça Federal em Altamira (PA) determinou a paralisação do processo de licenciamento ambiental do projeto de mineração de ouro da empresa canadense Belo Sun, em Senador José Porfírio (PA), previsto para ser implantado a […]
MPF entra na Justiça para suspender licenciamento de mineradora no Xingu
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou hoje em Altamira ação judicial pedindo a suspensão imediata do licenciamento ambiental da mina de ouro que a mineradora canadense Belo Sun quer instalar na mesma região do rio Xingu onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte. O licenciamento é irregular porque está sendo conduzido sem exigência […]
Hidrelétrica de Teles Pires. “A floresta é destruída sem cerimônia e deixa a terra nua, vulnerável e sangrando”. Entrevista especial com Telma Monteiro
A determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de paralisar as obras da usina hidrelétrica de Teles Pires está relacionada à falta do Estudo do Componente Indígena – ECI, apesar da Licença Prévia para a construção da hidrelétrica ter sido concedida pelo Ibama em 2010. De acordo com Telma Monteiro, “o Ibama emitiu a […]
Justiça diz ser válido licenciamento ambiental de Belo Monte
A Justiça considerou legais os procedimentos usados para o licenciamento da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no Pará. A decisão da 9ª Vara da Seção Judiciária do Pará, julgou improcedente o pedido do Conselho Indigenistas Missionário (Cimi) para paralisar as obras sob o argumento de que seria necessário aguardar a elaboração de uma lei […]
Governo trata licença ambiental como maldição, diz ONG
Diretor da ONG SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani luta há mais de 30 anos pela conservação das florestas e é um dos maiores críticos da política ambiental do governo de Dilma Rousseff. Em entrevista ao Terra, durante o Fórum Mundial de Meio Ambiente, o ativista criticou a “facilitação” na concessão de licenças ambientais para grandes […]
Justiça proíbe licença ambiental para usina no Tapajós
A pedido do Ministério Público Federal do Pará, a Justiça Federal em Santarém proibiu a concessão de licença ambiental para a usina São Luiz do Tapajós, enquanto não forem realizadas consulta prévia aos índios afetados e avaliação ambiental de todas as usinas planejadas para a bacia do rio Tapajós, na Amazônia. Segundo o Ministério Público, […]
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