MPF
MPF entra na Justiça para suspender licenciamento de mineradora no Xingu
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou hoje em Altamira ação judicial pedindo a suspensão imediata do licenciamento ambiental da mina de ouro que a mineradora canadense Belo Sun quer instalar na mesma região do rio Xingu onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte. O licenciamento é irregular porque está sendo conduzido sem exigência […]
Presidente do TRF-1 autoriza retomada das obras de Belo Monte
Desembargador Mário Cesar Ribeiro suspendeu efeitos de decisão liminar. Empreendimento havia sido interrompido por ordem da Justiça Federal. O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Mário Cesar Ribeiro, suspendeu nesta terça-feira (29) os efeitos da decisão liminar (provisória) da própria corte que, na última sexta (25), havia determinado a interrupção imediata […]
Encontro de procuradores da República define atuação ambiental do MPF na Amazônia
Grandes empreendimentos hidrelétricos e minerários, desafetação de unidades de conservação, controle do desmatamento e as questões fundiárias estão entre as preocupações na região Procuradores da República que atuam na área ambiental em toda a Amazônia se reuniram nos dias 17 e 18 de outubro, em Belém, para planejar e definir diretrizes para a atuação na […]
MPF processa Norte Energia, Ibama e BNDES por falta de compensação aos índios Xikrin, atingidos por Belo Monte
Previstos como obrigatórios, os estudos sobre impactos no rio Bacajá só foram concluídos um ano depois de iniciada a obra. E não detalham nenhum impacto. MPF quer novos estudos O Ministério Público Federal iniciou mais uma ação judicial contra irregularidades no projeto da hidrelétrica de Belo Monte no Pará. Dessa vez, os índios Xikrin, moradores […]
Norte Energia se recusa a obedecer condicionante indígena e MPF quer punição
Apesar da licença de Belo Monte obrigar expressamente que o empreendedor compre terras para abrigar os Juruna do Km 17, a empresa afirma que a obrigação não é sua O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio que comunique oficialmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que a Norte Energia S.A […]
MPF/RR quer que Banco do Brasil forneça informações bancárias sobre repasse de verbas federais
Segundo Ministério Público Federal, essas informações são imprescindíveis para verificar a ocorrência de possíveis desvios ou apropriação indevida de recursos públicos O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ingressou com ação civil pública com pedido de liminar contra o Banco do Brasil S/A para que a instituição financeira seja obrigada a fornecer, quando requisitada, independentemente […]
Vinte e seis frigoríficos são processados por comércio de carne de boi criado em área irregular
Ações foram propostas pelo MPF, Ibama, MPT, MP/AM e MP/RO contra estabelecimentos sediados no Amazonas, Mato Grosso e Rondônia O Ministério Público Federal no Amazonas, Mato Grosso e Rondônia, o Ibama, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público no Estado do Amazonas e Rondônia estão processando judicialmente 26 frigoríficos pela compra e comercialização […]
Justiça suspende operação Tapajós
Operação militar e policial estava sendo feita na região da Terra Indígena Munduruku, onde está planejada a usina hidrelétrica São Luís do Tapajós, O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, determinou a suspensão da Operação Tapajós, operação militar e policial promovida a mando do governo federal na região da Terra Indígena Munduruku, […]
Ministério Público Federal pede paralisação de Belo Monte até que condicionantes sejam cumpridas
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça pedindo suspensão da licença da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no Rio Xingu, nas proximidades do município de Altamira, no Pará. Na ação, o MPF cobra da empresa responsável pela obra e operação da usina, a Norte Energia, o cumprimento de […]
Justiça ordena à Norte Energia que use dados do MPF no cadastro de atingidos de Belo Monte
A Justiça Federal concedeu liminar ao Ministério Público Federal e ordenou à Norte Energia que faça, dentro de 60 dias, o cadastro de moradores atingidos por Belo Monte no núcleo urbano de Altamira de acordo com os dados apurados pelo MPF em estudo independente. O relatório independente, feito por meio de cooperação técnica com a […]
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