MPF
Ação na Justiça pede BNDES transparente
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça contra o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por falta de transparência em suas operações. A Procuradoria da República no Distrito Federal, autora da ação, quer que o banco torne públicas informações sobre todos os financiamentos concedidos a empresas e entidades públicas nos últimos dez […]
Ministério Público pede suspensão de licenciamento de usina no Rio Tapajós
Ibama, Aneel, Eletronorte e Eletrobrás iniciaram os procedimentos sem consulta aos povos indígenas e ribeirinhos e sem Avaliação Ambiental Integrada e Estratégica da bacia do Tapajós O Ministério Público Federal pediu hoje à Justiça Federal de Santarém que suspenda o licenciamento da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que o governo federal pretende instalar […]
Parecer reitera posição do MPF pela paralisação de Belo Monte
Segundo o parecer, a reclamação da AGU deve ser considerada improcedente diante da exigência constitucional de oitiva prévia das comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento A Procuradoria Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer de mérito na reclamação (Rcl 14404) ajuizada pela União para suspender liminar que determinou a paralisação das obras da usina […]
Depois das negativas de fiscalização, MPF/PA quer saber condições do financiamento de Belo Monte
Banco Central e Superintendência de Previdência Complementar receberam solicitação para fiscalizar o financiamento do BNDES e os investimentos de fundos de pensão, mas recusaram O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) enviou questionamentos em maio ao Banco Central (Bacen), à Superintendência de Previdência Complementar (Previc), ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e […]
MPF e frigoríficos estabelecem prazo para assinatura de pacto pela pecuária sustentável
Em atuação conjunta do MPF no PA e em MT, foi definido prazo de 30 dias para assinatura de termo de ajustamento de conduta Representantes de frigoríficos em Mato Grosso e o Ministério Público Federal iniciaram na semana passada uma nova rodada de negociações e diálogo para a assinatura do termo de ajustamento de conduta […]
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