A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira a medida provisória que trata do Código Florestal com nove vetos ao texto aprovado no Congresso, entre eles a parte que flexibilizava a fórmula de recuperação das matas ciliares. Dilma também assinou um decreto que regulamenta o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa da Recuperação Ambiental (PRA). […]
“Até 2020 há uma previsão de incorporar algo em torno de 15 a 20 milhões de hectares ao processo produtivo. Com a aplicação do Código Florestal, será possível, aos poucos, reduzir de maneira gradativa as áreas degradadas”, assinala o engenheiro florestal. Os dados divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente, de que 140 milhões de hectares […]
Nove ex-ministros do Meio Ambiente entregaram ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) uma carta endereçada à presidente Dilma Rousseff com suas preocupações sobre o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados, que altera o Código Florestal Brasileiro. O documento pede o veto integral de qualquer norma que sinalize a possibilidade de anistia e […]
O retrocesso na legislação ambiental aprovada pelos deputados da bancada ruralista deve ser contido pela presidenta da República. Dilma Rousseff já dá sinais de que não vai anistiar desmatadores nem permitir o avanço sobre áreas protegidas Foi uma vergonha. A menos de dois meses da Rio+20, a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a Câmara […]
Os paradoxos contidos no texto do relator do código florestal na Câmara, dep. Paulo Piau, superam qualquer proposta jamais apresentada até hoje, gerando perplexidade sobre as razões por tamanha ousadia no desafio ao estado de direito. Qual o interesse em apresentar um texto que, de tão caricatural, parece encomendado, caso fosse aprovado, para justificar um […]
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem, o texto-base do novo Código Florestal. A versão do relator na Câmara, Paulo Piau (PMDB-MG), com 21 mudanças em relação ao substitutivo aprovado no Senado, foi defendida por ruralistas e pelo PMDB e aprovada por 274 votos a favor, 184 contra e duas abstenções. A votação […]
Um protesto contra a votação do novo Código Florestal reuniu, na manhã de hoje (7), cerca de 1.100 pessoas de todas as partes do país e da América Latina, no gramado em frente ao Congresso Nacional. A ação faz parte da campanha nacional #MangueFazaDiferença, que percorreu 35 praias do litoral brasileiro em defesa das florestas […]
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) acabam de divulgar uma carta na qual alertam para algumas das consequências que poderão resultar da reforma no Código Florestal (CF), na versão aprovada pelo Senado e que deverá voltar à Câmara dos Deputados no início de março. Embora […]
Uma reportagem publicada na edição desta quarta-feira pelo jornal americano New York Times afirma que o Brasil teve “grandes avanços” nos últimos anos no combate ao desmatamento da Amazônia, mas que recentemente há sinais de uma “mudança de atitude” do governo. “Desde que a presidente Dilma Rousseff foi eleita presidente, no final de 2010, há […]