archives

licenciamento ambiental

Este TAG está associado com 69 posts

Sarney acusa golpe ruralista em licenciamento

Projeto apresentado pela Frente Parlamentar da Agropecuária na quarta-feira permite até pavimentação de estrada na Amazônia sem licença; ministro fala em “quebra de confiança” O caldo entornou no processo já bem complicado de construção de uma proposta de lei geral do licenciamento ambiental. Na última quinta-feira (6), um texto apresentado pela bancada ruralista fez o […]

Justiça Federal condena isenção de licenciamento para agropecuária

Especialistas e procuradores avaliam que retirar a obrigatoriedade de licenciamento para atividades com impacto ambiental é inconstitucional Decisão recente da Justiça Federal da Bahia coloca na berlinda a proposta ruralista de isentar de licenciamento ambiental atividades agropecuárias e de silvicultura (monocultura de árvores).  Baseada em ação proposta pelo Ministério Público Federal e o Ministério Público […]

Evento debate saneamento, recursos hídricos e licenciamento

Em seminário, o Ministério do Meio Ambiente debateu formas para aproveitar leis, instrumentos e mecanismos de parcerias e financiamento. O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Marcelo Cruz, representou o ministro Sarney Filho no seminário “As Soluções para o Saneamento Básico e os Recursos Hídricos no Brasil”, organizado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e […]

Sarney negocia licenciamento ambiental com bancada ruralista

Rascunho de texto apresentado pelo ministro do Meio Ambiente aos deputados retira necessidade de licença para 97% das propriedades rurais; objetivo é evitar aprovação de “licenciamento flex” Vão-se os anéis, ficam os dedos. O Ministério do Meio Ambiente está negociando com a bancada ruralista uma nova proposta de lei de licenciamento ambiental que isenta da […]

Banco Mundial apresenta recomendações para licenciamento

Documento enfatiza uso de ferramentas de avaliação e gestão socioambiental de riscos e impactos, entre outros aspectos. O diretor do Banco Mundial no Brasil, Martin Raiser, entregou nesta quarta-feira (1º/2) ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, uma nota técnica com análise do licenciamento ambiental no país e sugestões ao projeto de lei – PL […]

Trump autoriza construção de oleodutos vetados por Obama após protestos de indígenas e ambientalistas

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (24/01) dois decretos ordenando a liberação de projetos dos oleodutos Keystone XL e Dakota Access, contestados por grupos ambientalistas e indígenas e que haviam sido paralisados pelo governo do ex-presidente Barack Obama. Outras duas ordens executivas assinadas nesta terça-feira por Trump buscam agilizar o processo […]

Governo nega acordo em licenciamento ‘flex’

Meio Ambiente inicia diálogo com ruralistas sobre nova legislação, mas contesta Frente Parlamentar da Agropecuária, que disse haver compromisso de votar projeto de interesse do agronegócio O governo afirmou nesta quinta-feira (15) que vai negociar com a bancada ruralista o projeto de uma lei geral de licenciamento ambiental. Negou, no entanto, que haja acordo de que […]

Sarney intervém contra licenciamento “flex”

Em carta a Eliseu Padilha, ministro do Meio Ambiente afirma que projeto de ruralistas causará “guerra ambiental” entre os Estados e pede que Planalto aja para tirar texto de votação O Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), enviou nesta segunda-feira uma carta a seu colega da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS), pedindo que o projeto […]

‘Fábrica de Marianas’ apoiada por Temer pode ser votada na Câmara nesta semana

Projeto ruralista que desmantela licenciamento tem votação prevista para a manhã desta quarta.  Ordem para aprová-lo teria partido de Eliseu Padilha, envolvido em escândalo de crime ambiental A proposta que ameaça colocar o Brasil na rota de catástrofes ambientais, como a de Mariana (MG), pode ser votada na Câmara, na manhã desta quarta (14/12). O […]

Lei de licenciamento livra bancos de punição

Projeto ressuscita “fast-track” para obras e ameaça um dos principais instrumentos de combate ao desmatamento ao revogar lei que prevê corte de crédito a quem operar sem licença Um dos principais instrumentos que permitiram ao governo brasileiro reduzir as taxas de desmatamento encontra-se sob ameaça. E quem aponta a arma é o próprio governo: um […]

Newsletter

Banners



Outros Sites

Parceiros