licenciamento ambiental
Ruralistas retomam pressão por licenciamento ´flex´ na Câmara
Bancada vai tentar votar mais uma vez, nesta quarta (16/8), proposta que isenta agricultura e pecuária de licença ambiental Após livrar o presidente Michel Temer da denúncia por corrupção, a bancada ruralista ganhou mais força no Congresso Nacional. Para aproveitar o momento, o setor decidiu retomar e acelerar a votação das suas pautas prioritárias. Uma […]
O que deu errado na luta por um meio ambiente equilibrado no Brasil?
Não dá para pensar numa pauta Brasil sobre compromissos ambientais sem antes fazer uma breve retrospectiva de como surgiram as primeiras discussões internacionais sobre meio ambiente. Primavera silenciosa A partir de 1962, Rachel Carson produziu um estudo chamado Primavera Silenciosa, onde expôs a contaminação da cadeia alimentar por pesticidas nos EUA. Carson criticava o modelo […]
Justiça autoriza prosseguimento de licenciamento ambiental de porto em Maricá
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador Guilherme Couto de Castro, derrubou a liminar que interrompeu o processo de licenciamento ambiental para as obras de instalação dos Terminais Ponta Negra (TPN), no município de Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A decisão atendeu a pedido da Procuradoria-Geral do Estado […]
Licenciamento volta à estaca zero – de novo
Ministério do Meio Ambiente deve retomar projeto debatido por mais de um ano; relator na Câmara insiste em texto que isenta agronegócio e grandes obras de infraestrutura de licença A votação da sétima versão do substitutivo de lei do licenciamento, apresentada na semana passada pelo deputado ruralista Mauro Pereira (PMDB-RS), foi retirada de pauta anteontem […]
Ibama concede licença ambiental para o Porto de Santos
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) concedeu Licença Operacional (L.O) de funcionamento para o Porto Organizado de Santos, localizado no litoral paulista, conhecido como a “porta de entrada do Brasil”, o maior da amarica latina. Em 2016, a movimentação chegou a 113 milhões de toneladas de cargas. A solenidade […]
Sarney acusa golpe ruralista em licenciamento
Projeto apresentado pela Frente Parlamentar da Agropecuária na quarta-feira permite até pavimentação de estrada na Amazônia sem licença; ministro fala em “quebra de confiança” O caldo entornou no processo já bem complicado de construção de uma proposta de lei geral do licenciamento ambiental. Na última quinta-feira (6), um texto apresentado pela bancada ruralista fez o […]
Justiça Federal condena isenção de licenciamento para agropecuária
Especialistas e procuradores avaliam que retirar a obrigatoriedade de licenciamento para atividades com impacto ambiental é inconstitucional Decisão recente da Justiça Federal da Bahia coloca na berlinda a proposta ruralista de isentar de licenciamento ambiental atividades agropecuárias e de silvicultura (monocultura de árvores). Baseada em ação proposta pelo Ministério Público Federal e o Ministério Público […]
Evento debate saneamento, recursos hídricos e licenciamento
Em seminário, o Ministério do Meio Ambiente debateu formas para aproveitar leis, instrumentos e mecanismos de parcerias e financiamento. O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Marcelo Cruz, representou o ministro Sarney Filho no seminário “As Soluções para o Saneamento Básico e os Recursos Hídricos no Brasil”, organizado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e […]
Sarney negocia licenciamento ambiental com bancada ruralista
Rascunho de texto apresentado pelo ministro do Meio Ambiente aos deputados retira necessidade de licença para 97% das propriedades rurais; objetivo é evitar aprovação de “licenciamento flex” Vão-se os anéis, ficam os dedos. O Ministério do Meio Ambiente está negociando com a bancada ruralista uma nova proposta de lei de licenciamento ambiental que isenta da […]
Banco Mundial apresenta recomendações para licenciamento
Documento enfatiza uso de ferramentas de avaliação e gestão socioambiental de riscos e impactos, entre outros aspectos. O diretor do Banco Mundial no Brasil, Martin Raiser, entregou nesta quarta-feira (1º/2) ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, uma nota técnica com análise do licenciamento ambiental no país e sugestões ao projeto de lei – PL […]
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